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Histórico da Câmara Municipal de Martins Soares

A Câmara Municipal

 

A Câmara Municipal é uma instituição muita antiga que herdamos dos colonizadores portugueses e que sempre existiu no Brasil, desde que a primeira foi instalada em São Vicente, SP, em 1532.

Somente em raríssimos períodos de regime de exceção deixaram de funcionar, sendo o mais longo o do Estado Novo, de 1937 a 1945.

A Câmara Municipal é o órgão de representação política do Município com funções relevantes, consagradas pela Constituição Federal e definidas na Lei Orgânica, que se desdobram em:

  • Funções legislativas;
  • Meramente deliberativas;
  • Fiscalizadoras, julgadoras e políticas-parlamentares.

A Lei Orgânica, geralmente, traz o elenco de atribuições da Câmara, adaptando-se o mesmo tratamento dado pelas Constituições Federal e Estadual para o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas.

A atribuição legislativa sem dúvida, é a que mais se destaca.


Nossa História

Este município foi emancipado em 21/12/1995 com a publicação da Lei Estadual nº12.030 de 21 de dezembro de 1995, antigo Distrito transforma-se em município, denominado Martins Soares.

Na instalação inicial da Câmara Municipal, cuja sede estava situada na Praça Catulino José Dutra, no centro desta cidade, os seguintes servidores contratados prestaram serviços até a realização do concurso público:

Marilda Rodrigues Louback, Joacir Marçal de Souza, Laerte José Machado e Iracilda Huebra Matos.

O grupo de servidores que prestam serviços atualmente à Câmara Municipal, divide-se em:

4 servidores com cargo de provimento efetivo (concursados), desde 18/05/1998, sendo eles:

Marilda Rodrigues Louback (Secretária Executivo)

Emerson Emerick de Sousa (Secretário Executivo)

Márcia Furtado Ribeiro (Tesoureira)

Iracilda Huebra Matos Batista (Auxiliar de Serviços Gerais)

01 servidor com cargo de recrutamento amplo responsável pela contabilidade;

01 assessor Jurídico;

01 assistente administrativo;

jovem de atitude.

As reuniões ordinárias são realizadas todas as primeiras e terceiras quintas-feiras, às 19h00min no Plenário Vereador Walter Batista Rodrigues na sede da Câmara Municipal, situada à Av. João Batista, 22 – Centro.

A Câmara é composta de 09 (nove) Vereadores.

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VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES

Legislaturas:

1ª Legislatura: 1997-2000

Adevalde Cantamissa de Andrade

Admar Alves de Andrade

Getúlio Maria Dutra

José Oliveira de Andrade

José Santana Emerick

Luiz Vieira Porto

Névio Batista Filho

Ronaldo Pereira Emerick

Valdimir Roela da Silva Júnior

Walter Batista Rodrigues

 

2ª Legislatura: 2001-2004

Admar Alves de Andrade

Ary Roberto de Melo

Estevão Silverol

Getúlio Maria Dutra

José Marques Emerick

José Ricardo Alves

Paulo José Januário

Sebastião Vieira Machado

Valdimir Roela da Silva Júnior

Vicente de Paula Rodrigues

 

3ª Legislatura: 2005-2008

Jailson Bráz Viana

Fernando Almeida de Andrade

Felipe Rodrigues Filho

João Emerick Filho

Jores Nazar Dutra

José Santana Emerick

Joacir Marçal de Souza

Nilson Gonçalves de Assiz

Vicente de Paula Rodrigues

Adeildo Marinho Dias

 

4ª Legislatura: 2009-2012

Douglas Dutra Emerique

Felipe Rodrigues Filho

Fernando Almeida de Andrade

Idilamar Júnior Herculano Leal

Giovane da Silva Ferreira

João Emerick Filho

José Santana Emerick

Julemar Prudente Bó

Rogério Marques de Freitas

 

5ª Legislatura: 2013-2016

Alex-Sandro Franco de Andrade

Eder Júnior de Oliveira

Ézio José Rodrigues

Felipe Rodrigues Filho

Giovane da Silva Ferreira

João Emerick Filho

Paulo Sérgio Pereira

Siderley Labati

Wdson Vinícius de Souza

 

 

 



 

Vereadores
Alex-Sandro Franco de Andrade
Éder Júnior de Oliveira
Eli Alvarenga Teixeira
Ézio José Rodrigues
Hélio dos Santos Jordão
Júnio Silvestre Louback
Paulo Sérgio Pereira
Renata Kelle Assis Dutra
Wdson Vinícius de Souza

Links
       


Versão 2.0 CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
Av.João Batista, 22 -Centro - CEP: 36972-000 - Martins Soares- MG
Fone: (33) 3342-2001- 3342-2132
camara@cmmartinssoares.mg.gov.br