Extratos de Contratos e Termos Aditivos

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Extratos de Contratos - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS; Valor Global: R$193,06 (cento e noventa e três reais e seis centavos). Vigência: 30/01/2014 a 06/02/2014. Objeto: Contratação temporária para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à Servidora efetiva que está de atestado médico por motivo de doença. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.331900400000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: EDNEY FRANCISCO BRAGA; Valor pago referente à Tabela de preços: Canadá R$ 20,00; Pinheiro de Minas R$ 12,00; Jordão R$ 15,00; Florindos R$ 12,00; Teixeiras R$ 13,00; Galiléia R$20,00; Batistas R$ 15,00; Batistas (até o Militão) R$ 17,00; São Judas Tadeu R$ 12,00; Boa Vista R$ 55,00; Palmeiras R$ 17,00; Vista Alegre R$ 40,00; Boa Sorte R$ 35,00; Catulino R$ 25,00; Água Limpa R$ 12,00; Barra da Água Limpa R$ 17,00; Espraiado R$ 12,00; São Francisco R$ 6,00; São Vicente R$ 7,00; Manhumirim R$ 30,00; Manhuaçu R$ 35,00; Manhumirim via Manhuaçu R$ 60,00; Reduto R$ 30,00; Durandé R$ 30,00; Louback e Acabei de Crer R$ 10,00; Martins Soares (do trevo até o poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo) R$ 6,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: PEDRO BRAZ DOS SANTOS; Valor pago referente à Tabela de preços: Canadá R$ 20,00; Pinheiro de Minas R$ 12,00; Jordão R$ 15,00; Florindos R$ 12,00; Teixeiras R$ 13,00; Galiléia R$20,00; Batistas R$ 15,00; Batistas (até o Militão) R$ 17,00; São Judas Tadeu R$ 12,00; Boa Vista R$ 55,00; Palmeiras R$ 17,00; Vista Alegre R$ 40,00; Boa Sorte R$ 35,00; Catulino R$ 25,00; Água Limpa R$ 12,00; Barra da Água Limpa R$ 17,00; Espraiado R$ 12,00; São Francisco R$ 6,00; São Vicente R$ 7,00; Manhumirim R$ 30,00; Manhuaçu R$ 35,00; Manhumirim via Manhuaçu R$ 60,00; Reduto R$ 30,00; Durandé R$ 30,00; Louback e Acabei de Crer R$ 10,00; Martins Soares (do trevo até o poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo) R$ 6,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: ATANAEL BITENCOURT MOL; Valor pago referente à Tabela de preços: Canadá R$ 20,00; Pinheiro de Minas R$ 12,00; Jordão R$ 15,00; Florindos R$ 12,00; Teixeiras R$ 13,00; Galiléia R$20,00; Batistas R$ 15,00; Batistas (até o Militão) R$ 17,00; São Judas Tadeu R$ 12,00; Boa Vista R$ 55,00; Palmeiras R$ 17,00; Vista Alegre R$ 40,00; Boa Sorte R$ 35,00; Catulino R$ 25,00; Água Limpa R$ 12,00; Barra da Água Limpa R$ 17,00; Espraiado R$ 12,00; São Francisco R$ 6,00; São Vicente R$ 7,00; Manhumirim R$ 30,00; Manhuaçu R$ 35,00; Manhumirim via Manhuaçu R$ 60,00; Reduto R$ 30,00; Durandé R$ 30,00; Louback e Acabei de Crer R$ 10,00; Martins Soares (do trevo até o poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo) R$ 6,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: WILSON RODRIGUES; Valor pago referente à Tabela de preços: Canadá R$ 20,00; Pinheiro de Minas R$ 12,00; Jordão R$ 15,00; Florindos R$ 12,00; Teixeiras R$ 13,00; Galiléia R$20,00; Batistas R$ 15,00; Batistas (até o Militão) R$ 17,00; São Judas Tadeu R$ 12,00; Boa Vista R$ 55,00; Palmeiras R$ 17,00; Vista Alegre R$ 40,00; Boa Sorte R$ 35,00; Catulino R$ 25,00; Água Limpa R$ 12,00; Barra da Água Limpa R$ 17,00; Espraiado R$ 12,00; São Francisco R$ 6,00; São Vicente R$ 7,00; Manhumirim R$ 30,00; Manhuaçu R$ 35,00; Manhumirim via Manhuaçu R$ 60,00; Reduto R$ 30,00; Durandé R$ 30,00; Louback e Acabei de Crer R$ 10,00; Martins Soares (do trevo até o poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo) R$ 6,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MARIA BEATRIZ ECARD MELO; Valor pago referente à Tabela de preços: Canadá R$ 20,00; Pinheiro de Minas R$ 12,00; Jordão R$ 15,00; Florindos R$ 12,00; Teixeiras R$ 13,00; Galiléia R$20,00; Batistas R$ 15,00; Batistas (até o Militão) R$ 17,00; São Judas Tadeu R$ 12,00; Boa Vista R$ 55,00; Palmeiras R$ 17,00; Vista Alegre R$ 40,00; Boa Sorte R$ 35,00; Catulino R$ 25,00; Água Limpa R$ 12,00; Barra da Água Limpa R$ 17,00; Espraiado R$ 12,00; São Francisco R$ 6,00; São Vicente R$ 7,00; Manhumirim R$ 30,00; Manhuaçu R$ 35,00; Manhumirim via Manhuaçu R$ 60,00; Reduto R$ 30,00; Durandé R$ 30,00; Louback e Acabei de Crer R$ 10,00; Martins Soares (do trevo até o poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo) R$ 6,00. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS; Valor Global: R$362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 19/02/2014 a 05/03/2014. Objeto: Contratação temporária para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à Servidora efetiva que está de atestado médico por motivo de doença. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.331900400000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: LUCIANO CORREA DE CARVALHO; Valor Global: R$2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 20/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão salgados fritos, assados e similares, para as reuniões da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 01.031.0101.1014.3.3.9.0.36.00.0. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.



Extratos de Termos de Aditivos - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Locação de Software, que celebraram entre si na data de 08 de maio de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 39781752/0001-72, com sede à Avenida Koehler, n° 238, Centro, Domingos Martins – ES, representada por ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, portador do CPF n° 979.001.257-87. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, acresço o valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) no período de 12 (doze) meses. Vigência: 30.12.2013 a 31.12.2014. O valor mensal passará a ser R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços de acesso à Internet, que celebraram entre si na data de 03 de janeiro de 2011, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor IDILAMAR JÚNIOR HERCULANO LEAL, portador do CPF n.º 047662326-07, brasileiro, solteiro, residente à Rua Tomaz Huebra Turibe n° 260, Centro, Martins Soares - MG, e MICRON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME/MEE, situada à Rua Salomão Fadlalah, n° 205, Centro, Ibatiba – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 07.911.265/0001-90, Insc. Estadual 082.305.47-1, representada por MÁRCIO DIAS CAMPOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG MG – 11627177 – SSP/MG e CPF 083.598.597-01, residente e domiciliado à Rua Euzébio Florindo de Freitas, n° 73, Centro, Ibatiba – ES. Baseado na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato, eu GIOVANE DA SILVA FERREIRA, Presidente atual, prorrogo o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014; Valor global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 18 de julho de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e M&L INFORMÁTICA LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 00.983.558/0001-34, com sede à Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 69, Bairro Santo Antônio, Caratinga – MG, representada por MARCELO CARDOZO DE PAIVA, portador do CPF n° 776.771.706-25. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, acresço o valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), no período de 03 (três) meses. Vigência: 02.01.2014 a 02.04.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Temporário de Trabalho, que celebraram entre si na data de 19 de fevereiro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03, denominado CONTRATANTE e MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS, pessoa física, portadora do CPF n° 786.971.666-91, com endereço à Rua do Campo, s/n, Bairro São Geraldo, Martins Soares – MG, denominada CONTRATADA. Baseado na Cláusula Quarta do Contrato, prorrogo o prazo deste contrato a partir de 06 (seis) a 27 (vinte e sete) de março de 2014, no valor global de R$ 530,86 (quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Temporário de Trabalho, que celebraram entre si na data de 19 de fevereiro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03, denominado CONTRATANTE e MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS, pessoa física, portadora do CPF n° 786.971.666-91, com endereço à Rua do Campo, s/n, Bairro São Geraldo, Martins Soares – MG, denominada CONTRATADA. Baseado na Cláusula Quarta do Contrato, prorrogo o prazo deste contrato a partir de 01 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 18 de julho de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e M&L INFORMÁTICA LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 00.983.558/0001-34, com sede à Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 69, Bairro Santo Antônio, Caratinga – MG, representada por MARCELO CARDOZO DE PAIVA, portador do CPF n° 776.771.706-25. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, acresço o valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta), no período de 15 (quinze) dias. Vigência: 03.04.2014 a 17.04.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.


CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, que celebraram entre si na data de 03 de novembro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e JOSÉ NAZAR DUTRA, portador do CPF n° 643.701.866-68. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, acresço o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais) no período de 05 (cinco) dias. Vigência: 17.11.2014 a 21.11.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, que celebraram entre si na data de 03 de novembro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e IAGO CORDEIRO SILVA, portador do CPF n° 071.899.766-20. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, acresço o valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta  reais) no período de 05 (cinco) dias. Vigência: 17.11.2014 a 21.11.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Temporário de Trabalho, que celebraram entre si na data de 19 de fevereiro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03, denominado CONTRATANTE e MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS, pessoa física, portadora do CPF n° 786.971.666-91, com endereço à Rua do Campo, s/n, Bairro São Geraldo, Martins Soares – MG, denominada CONTRATADA. Baseado na Cláusula Quarta do Contrato, prorrogo o prazo deste contrato a partir de 06 (seis) a 27 (vinte e sete) de março de 2014, no valor global de R$ 530,86 (quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Temporário de Trabalho, que celebraram entre si na data de 19 de fevereiro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03, denominado CONTRATANTE e MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS, pessoa física, portadora do CPF n° 786.971.666-91, com endereço à Rua do Campo, s/n, Bairro São Geraldo, Martins Soares – MG, denominada CONTRATADA. Baseado na Cláusula Quarta do Contrato, prorrogo o prazo deste contrato a partir de 01 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 18 de julho de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e M&L INFORMÁTICA LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 00.983.558/0001-34, com sede à Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 69, Bairro Santo Antônio, Caratinga – MG, representada por MARCELO CARDOZO DE PAIVA, portador do CPF n° 776.771.706-25. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, acresço o valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta), no período de 15 (quinze) dias. Vigência: 03.04.2014 a 17.04.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.


CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, que celebraram entre si na data de 03 de novembro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e JOSÉ NAZAR DUTRA, portador do CPF n° 643.701.866-68. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, acresço o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais) no período de 05 (cinco) dias. Vigência: 17.11.2014 a 21.11.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, que celebraram entre si na data de 03 de novembro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e IAGO CORDEIRO SILVA, portador do CPF n° 071.899.766-20. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, acresço o valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta  reais) no período de 05 (cinco) dias. Vigência: 17.11.2014 a 21.11.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.



Extrato de Convênio - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO – Termo de Convênio de Apoio ao Projeto Jovens de Atitude, que celebraram entre si, na data de 03 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, Câmara Municipal de Martins Soares, que neste termo se faz representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 058.831.196-03, doravante denominada simplesmente CONVENENTE e de outro lado ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.995563/0001-43, com endereço à Avenida João Batista, s/n, Centro, Martins Soares - MG, no valor global de R$ 7.964,00 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.



Extratos de Contratos e Termos Aditivos - 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Locação de Software, que celebraram entre si na data de 08 de maio de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 39781752/0001-72, com sede à Avenida Koehler, n° 238, Centro, Domingos Martins – ES, representada por ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, portador do CPF n° 979.001.257-87. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, eu ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, Vice-Presidente atual, prorrogo o prazo do presente contrato por 12 (doze) meses com o valor global de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais). Vigência: 01.01.2016 a 31.12.2016. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Vice-Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 22 de abril de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03, brasileiro, casado e 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, eu ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, Vice-Presidente atual, prorrogo o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de 2016, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal, conforme dotação orçamentária n.° 01.001.01031.01014.00133903900000

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MICRON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME/MEE; Valor Global: R$2400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Objeto: Prestação de Serviços de acesso à Internet. Dotação Orçamentária: Ficha 8. Dotação: 01.001.01031.01014.00133903900000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Vice-Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: DÉBORA APARECIDA FERREIRA DE MELO; Valor Global: R$880,00 (oitocentos e oitenta reais). Vigência: 05/01/2016 a 03/02/2016. Objeto: Contratação temporária para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à Servidora efetiva que está de férias regulamentares. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.00133903600000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Vice-Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG; EXTRATO DE CONTRATO - Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: ATANAEL BITENCOURT MÓL; Valor Estimado: R$4.074,00 (de acordo com a Tabela de preços). Vigência: 22/02/2016 a 31/12/2016. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001.339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG; EXTRATO DE CONTRATO –  Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: WILSON RODRIGUES; Valor Estimado: R$4.074,00 (de acordo com a Tabela de preços). Vigência: 22/02/2016 a 31/12/2016. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001.339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG; EXTRATO DE CONTRATO –  Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MARIA BEATRIZ ECARD MELO; Valor Estimado: R$4.074,00 (de acordo com a Tabela de preços). Vigência: 22/02/2016 a 31/12/2016. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001.339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira

Tabela de viagens referentes ao Credenciamento: Origem: Martins Soares; Destino: Água Limpa - R$ 20,00; Barra da Água Limpa - R$ 23,00; Batistas - R$ 20,00; Batistas (até o Senhor Militão) - R$ 23,00; Boa Sorte - R$ 45,00; Boa Vista - R$ 70,00; Canadá - R$30,00; Catulino - R$ 35,00; Durandé - R$ 40,00; Espraiado - R$ 20,00; Florindos - R$ 20,00; Galiléia - R$ 30,00; Jordão - R$ 20,00; Louback e Acabei de Crer - R$ 15,00; Manhuaçu - R$ 45,00; Manhumirim - R$ 40,00; Manhumirim via Manhuaçu - R$ 75,00; Do trevo até o Poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo - R$ 10,00; Palmeiras - R$ 23,00; Pinheiro de Minas - R$ 18,00; Reduto - R$ 40,00; São Francisco - R$ 10,00; São Judas Tadeu - R$ 20,00; São Vicente - R$ 10,00; Teixeiras - R$ 20,00; Vista Alegre - R$ 60,00.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MARILIA VIEIRA DA LUZ; Valor mensal: R$880,00 (oitocentos e oitenta reais); Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2016; Objeto: Contrato Temporário de Trabalho; Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.331900400000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente em exercício. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG; EXTRATO DE CONTRATO –  Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JOSÉ MARIA FARIAValor Estimado: R$4.074,00 (de acordo com a Tabela de preços). Vigência: 21/07/2016 a 31/12/2016. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001.339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira

Tabela de viagens referentes ao Credenciamento: Origem: Martins Soares; Destino: Água Limpa - R$ 20,00; Barra da Água Limpa - R$ 23,00; Batistas - R$ 20,00; Batistas (até o Senhor Militão) - R$ 23,00; Boa Sorte - R$ 45,00; Boa Vista - R$ 70,00; Canadá - R$30,00; Catulino - R$ 35,00; Durandé - R$ 40,00; Espraiado - R$ 20,00; Florindos - R$ 20,00; Galiléia - R$ 30,00; Jordão - R$ 20,00; Louback e Acabei de Crer - R$ 15,00; Manhuaçu - R$ 45,00; Manhumirim - R$ 40,00; Manhumirim via Manhuaçu - R$ 75,00; Do trevo até o Poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo - R$ 10,00; Palmeiras - R$ 23,00; Pinheiro de Minas - R$ 18,00; Reduto - R$ 40,00; São Francisco - R$ 10,00; São Judas Tadeu - R$ 20,00; São Vicente - R$ 10,00; Teixeiras - R$ 20,00; Vista Alegre - R$ 60,00.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JACI FELIPE HUEBRA DE SOUZA; Valor global: R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); Vigência: 25/10/2016 a 31/12/2016; Objeto: Contrato Temporário de Trabalho; Dotação Orçamentária: 3390.36.00.00.00. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente em exercício. 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JACI FELIPE HUEBRA DE SOUZA; Valor global: R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); Vigência: 25/10/2016 a 31/12/2016; Objeto: Contrato Temporário de Trabalho; Dotação Orçamentária: 3390.36.00.00.00. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente em exercício. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: ADILSON DE OLIVEIRA SIMÕES; Valor global: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); Vigência: 25/10/2016 a 31/12/2016; Objeto: Contrato Temporário de Trabalho; Dotação Orçamentária: 3390.36.00.00.00. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente em exercício.  

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: TERREMOTO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS; Valor Global: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Vigência: 29/12/2016. Objeto: Prestação de Serviços de sonorização para o dia da Posse do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária prevista na rubrica: 33903900000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira 



Extratos de Termos Aditivos - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Temporário de Trabalho, que celebraram entre si na data de 19 de fevereiro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03, denominado CONTRATANTE e MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS, pessoa física, portadora do CPF n° 786.971.666-91, com endereço à Rua do Campo, s/n, Bairro São Geraldo, Martins Soares – MG, denominada CONTRATADA. Baseado na Cláusula Quarta do Contrato, prorrogo o prazo deste contrato a partir de 06 (seis) a 27 (vinte e sete) de março de 2014, no valor global de R$ 530,86 (quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Temporário de Trabalho, que celebraram entre si na data de 19 de fevereiro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03, denominado CONTRATANTE e MARIA DOS SANTOS SILVA DIAS, pessoa física, portadora do CPF n° 786.971.666-91, com endereço à Rua do Campo, s/n, Bairro São Geraldo, Martins Soares – MG, denominada CONTRATADA. Baseado na Cláusula Quarta do Contrato, prorrogo o prazo deste contrato a partir de 01 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 18 de julho de 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e M&L INFORMÁTICA LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 00.983.558/0001-34, com sede à Rua Nossa Senhora de Fátima, n° 69, Bairro Santo Antônio, Caratinga – MG, representada por MARCELO CARDOZO DE PAIVA, portador do CPF n° 776.771.706-25. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, acresço o valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta), no período de 15 (quinze) dias. Vigência: 03.04.2014 a 17.04.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.


CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, que celebraram entre si na data de 03 de novembro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e JOSÉ NAZAR DUTRA, portador do CPF n° 643.701.866-68. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, acresço o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais) no período de 05 (cinco) dias. Vigência: 17.11.2014 a 21.11.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - De acordo com o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, que celebraram entre si na data de 03 de novembro de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.827/0001-09, com sede à Avenida João Batista, 22, Centro, Martins Soares-MG, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, portador do CPF n.º 058831196-03 e IAGO CORDEIRO SILVA, portador do CPF n° 071.899.766-20. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, acresço o valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta  reais) no período de 05 (cinco) dias. Vigência: 17.11.2014 a 21.11.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.



Extratos de Contratos - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MAX JADER SCHABUDER DUTRA ME; Valor Global: R$390,50 (trezentos e noventa reais e cinqüenta centavos). Vigência: 20/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o lanche dos Servidores da Câmara Municipal, que é pão de sal (francês). Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.339030. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: FUNDAÇÃO BOM JESUS; Valor Global: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2014 a 31/12/2014. Objeto: Prestação de Serviços especializados com cobertura jornalística e radiodifusão de todas as Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Martins Soares (MG), realizada de acordo com o calendário ordinário e quando convocadas extraordinariamente pela Presidência. Dotação Orçamentária: 0101.01031.1014.001333903900000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME; Valor Global: R$3722,00 (três mil setecentos e vinte e dois reais). Vigência: 22/04/2014 a 31/12/2014. Objeto: Locação de Serviços Técnicos Especializados na área de processamento de dados, compreendendo realização de tarefas pertinentes ao Programa de Controle Legislativo Municipal e manutenção de uma Home Page com disponibilização de um link para o portal da Transparência Brasil. Dotação Orçamentária: 0101.01031.1014.001333903900000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MARCOS MENDES DE CASTRO; Valor Global: R$1000,00 (um mil reais). Vigência: 15/05/2014 a 29/05/2014. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na área de Engenharia Elétrica, para prestação de serviços de Apresentação de Projeto de Elétrica e Lógica para Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Martins Soares – MG, conforme Projeto Arquitetônico. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.333903600000 – ficha 10. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira



Extratos de Contratos - 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO; Valor Global: R$4000,00 (quatro mil reais). Vigência: 10/06/2014 a 10/07/2014. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na área de Engenharia Civil, para prestação de serviços na formulação de memorial descritivo de reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Martins Soares, (demonstrativo do material e mão de obra), conforme Projeto Arquitetônico. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.333903900000 – ficha 11. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JUAREZ FERREIRA RODRIGUES; Valor Global: R$230,00 (duzentos e trinta reais). Vigência: 02/07/2014 a 07/07/2014. Objeto: Contratação para prestação de serviços de eletricista para a Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 01.031.0101.1014.3.3.9.0.36.00.00. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: ANNA PAULA APARECIDA DE BARROS ALMEIDA; Valor Global: R$362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 09/07/2014 a 23/07/2014. Objeto: Contratação temporária para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à Servidora efetiva que está de atestado por motivo de doença. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.331900400000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira



Extratos de Contratos - 2014

 

EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAR NO JORNAL TRIBUNA DO LESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: CARLO ROBERTO DA SILVA; Valor Global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 28/07/2014 a 04/11/2014. Objeto: Contratação de Profissional para prestação de serviços de análise e apresentação de parecer contábil ao Parecer Prévio emitido sobre as Contas do Município de Martins Soares do exercício de 2012. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.333903600000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: CARLOS ROBERTO DA SILVA; Valor Global: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 28/07/2014 a 04/11/2014. Objeto: Contratação de Profissional para prestação de serviços de análise e apresentação de parecer contábil ao Parecer Prévio emitido sobre as Contas do Município de Martins Soares do exercício de 2012. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.333903600000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JOSÉ NAZAR DUTRAValor Global: R$1200,00 (mil e duzentos reais). Vigência: 03/11/2014 a 14/11/2014; Objeto: Prestação de Serviços de Reparos da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 01.                           031.0101.1014.3.3.9.0.36.00.00. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: IAGO CORDEIRO SILVA; Valor Global: R$500,00 (quinhentos reais). Vigência: 03/11/2014 a 14/11/2014; Objeto: Prestação de Serviços de Servente de Pedreiro para reparos e manutenção na Câmara. Dotação Orçamentária:  01.031.0101.1014.3.3.9.0.36.00.00. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: WENDER BERMONDValor Global: R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Vigência: 14/11/2014; Objeto: Prestação de Serviços de Eletricista para a Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 01.031.0101.1014.3.3.9.0.36.00.00. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: IVONE HORSTHValor Global: R$168,95 (cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 13/11/2014 a 19/11/2014; Objeto: Prestação de Serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à servidora efetiva que está de atestado médico por motivo de doença. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.331900400000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: PLANETATUR LTDA - ME; Valor Global: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: 24/11/2014 a 28/11/2014. Objeto: Prestação de serviços para viagem por “Sprinter” de Vereadores e Servidores para a cidade de Belo Horizonte/MG. Dotação Orçamentária: 01.001.01.031.101.4001.33903900000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira – Presidente.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JÉSUS CÍCERO DA SILVAValor Global: R$ 300,00 (trezentos reais). Vigência: 18/11/2014 a 24/11/2014; Objeto: Prestação de Serviços de Ajudante de Montador de Forro PVC para a Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 01. 031.0101.1014.3.3.9.0.36.00.00. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MARCONE SILVA DE AGUIARValor Global: R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 18/11/2014 a 24/11/2014; Objeto: Prestação de Serviços de Montagem de Forro PVC para a Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 01. 031.0101.1014.3.3.9.0.36.00.00. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: SIMONE APARECIDA DA SILVAValor Global: R$724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Vigência:  20/11/2014 a 19/12/2014; Objeto: Prestação de Serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à servidora efetiva que está de atestado médico por motivo de doença. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.331900400000. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JOSÉ MARIA LOUBACKValor Global: R$240,00 (duzentos e quarenta reais). Vigência: 11/12/2014 a 12/12/2014; Objeto: Prestação de Serviços de instalador de painel de letras para a Câmara Municipal. Dotação Orçamentária:01001.010311014.001.33903600000.100. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira

 



Extratos de Contratos, Termos Aditivos, Convênio e Rescisão de Contrato - 2015

TERMO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, através de seu Presidente Felipe Rodrigues Filho, do outro lado, a Associação de Apoio a Criança e o Adolescente de Martins Soares, através de seu Presidente Aloísio Cantamissa de Andrade.

A Câmara Municipal de Martins Soares, Estado de Minas Gerais, com sede nesta cidade de Martins Soares-MG, na Av. João Batista, 22, centro, inscrita no CNPJ sob o n° 01.644.827/0001-09, neste ato, representada pelo Presidente Felipe Rodrigues Filho, brasileiro, casado, Vereador, portador do CPF n° 044.835.096-32, residente à Rua Cordovil Henrique Moreira, s/n, Bairro São Geraldo, Martins Soares – Minas Gerais, e Associação de Apoio a Criança e o Adolescente, doravante denominada simplesmente AACAMS, com sede na Rua do Correio, nesta cidade de Martins Soares – MG, na Avenida João Batista, s/n, centro, inscrita no CNPJ sob o n° 06.995563/0001-43, declarada como Utilidade Pública pela Lei n° 562/2008, representada por seu Presidente Aloísio Cantamissa de Andrade, brasileiro, portador do CPF n° 387.848.666-91, considerando a autorização Legislativa constante da Lei Municipal n° 566/2009, resolvem celebrar o presente convênio, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente convênio tem por objeto o apoio ao Projeto, Jovens de Atitude, desenvolvido e mantido pela conveniada, que colocará à disposição da convenente um Jovem de Atitude, com aptidões para serviços administrativos, inclusive de informática.

CLÁUSULA SEGUNDA – PARTICIPAÇÃO DOS CONVENENTES

Para consecução do enunciado na cláusula anterior, competirá:

A Câmara Municipal de Martins Soares:

Oportunizar ao menor o aprendizado no horário compatível com as atividades escolares, em jornada não superior a 30 horas semanais;

Publicação do extrato deste convênio, no local de costume no átrio da Câmara Municipal de Martins Soares, bem assim no site da Câmara Municipal.

A AACAMS:

Disponibilizar o menor com aptidão para serviços administrativos, inclusive com noção básica em computadores (digitação);

Substituir o menor em caso de incompatibilidade do mesmo com os Servidores da Câmara;

Vistar a folha de presença do menor.

CLÁUSULA TERCEIRA – DURAÇÃO

O prazo de duração do presente Convênio é de 12 de janeiro de 2015, vencendo em 31 de dezembro de 2015, podendo ser alterado ou prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, através de Notificação ao outro participe, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.

CLAUSULA QUARTA – DA CARGA HORÁRIA

O aprendiz indicado pela instituição conveniada prestará o serviço durante o mês de janeiro com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, devido o recesso parlamentar. A partir do mês de fevereiro, o serviço será prestado com a carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com a fixação dos intervalos para almoço a critério do Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares. 

CLÁUSULA QUINTA – VALORES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Para a execução do presente convênio fica o Convenente, Câmara Municipal de Martins Soares, obrigado a repassar ao Conveniado a importância global de R$8.930,60 (oito mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos), sendo que a primeira parcela será no valor de R$262,60 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), devido ao período de recesso parlamentar com atividades de 04 (quatro) horas diárias e o restante, 11 (onze) parcelas no valor de R$788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) com prestação de serviço de 06 (seis) horas diárias devendo a última parcela ser efetivado o pagamento até o dia 31 de dezembro de 2015, correndo à conta da dotação orçamentária n° 01.031.0101.1014.3.3.9.0.39.00.0

CLÁUSULA SEXTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Conveniado deverá efetivar a prestação de contas no prazo máximo de 30 dias contados do vencimento do Convênio, nos termos da orientação fornecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ficando impedido de receber outros recursos públicos em caso de não prestação de contas ou não aprovação das mesmas pelo serviço de contabilidade do Município.

CLÁUSULA SÉTIMA – FORO

Elegem os participes o Foro da Comarca de Manhumirim como único e competente para dirimir qualquer dúvida porventura superveniente e assinatura do presente.

E, por estarem assim justos e convencionados, assinam os participes o presente Convênio em 02 (duas) vias de igual forma e teor, para os fins de direito.

Martins Soares, 12 de janeiro de 2015.

O CONVENENTE: ________________________________________

  

O CONVENIADO: _______________________________________

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EXTRATOS DE CONTRATOS 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JOSÉ MARIA FARIA; Valor pago referente à Tabela de preços:

Item

Un.

Rota

VALOR

01

Viagem

Martins Soares - Água Limpa

R$ 12,00

02

Viagem

Martins Soares - Barra da Água Limpa

R$ 17,00

03

Viagem

Martins Soares – Batistas

R$ 15,00

04

Viagem

Martins Soares - Batistas (até o Senhor Militão)

R$ 17,00

05

Viagem

Martins Soares - Boa Sorte

R$ 35,00

06

Viagem

Martins Soares - Boa Vista

R$ 55,00

07

Viagem

Martins Soares – Canadá

R$ 20,00

08

Viagem

Martins Soares – Catulino

R$ 25,00

09

Viagem

Martins Soares – Durandé

R$ 30,00

10

Viagem

Martins Soares – Espraiado

R$ 12,00

11

Viagem

Martins Soares – Florindos

R$ 12,00

12

Viagem

Martins Soares – Galiléia

R$ 20,00

13

Viagem

Martins Soares – Jordão

R$ 15,00

14

Viagem

Martins Soares - Louback e Acabei de Crer

R$ 10,00

15

Viagem

Martins Soares – Manhuaçu

R$ 35,00

16

Viagem

Martins Soares – Manhumirim

R$ 30,00

17

Viagem

Martins Soares - Manhumirim via Manhuaçu

R$ 60,00

18

Viagem

Martins Soares (do trevo até o Poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo)

R$ 6,00

19

Viagem

Martins Soares – Palmeiras

R$ 17,00

20

Viagem

Martins Soares - Pinheiro de Minas

R$ 12,00

21

Viagem

Martins Soares – Reduto

R$ 30,00

22

Viagem

Martins Soares - São Francisco

R$ 6,00

23

Viagem

Martins Soares - São Judas Tadeu

R$ 12,00

24

Viagem

Martins Soares - São Vicente

R$ 7,00

25

Viagem

Martins Soares – Teixeiras

R$ 13,00

26

Viagem

Martins Soares - Vista Alegre

R$ 40,00

Vigência: 13/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho.

_________________*______________________*__________________

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: FLÁVIO CESAR DE FARIA; Valor pago referente à Tabela de preços:

Item

Un.

Rota

VALOR

01

Viagem

Martins Soares - Água Limpa

R$ 12,00

02

Viagem

Martins Soares - Barra da Água Limpa

R$ 17,00

03

Viagem

Martins Soares – Batistas

R$ 15,00

04

Viagem

Martins Soares - Batistas (até o Senhor Militão)

R$ 17,00

05

Viagem

Martins Soares - Boa Sorte

R$ 35,00

06

Viagem

Martins Soares - Boa Vista

R$ 55,00

07

Viagem

Martins Soares – Canadá

R$ 20,00

08

Viagem

Martins Soares – Catulino

R$ 25,00

09

Viagem

Martins Soares – Durandé

R$ 30,00

10

Viagem

Martins Soares – Espraiado

R$ 12,00

11

Viagem

Martins Soares – Florindos

R$ 12,00

12

Viagem

Martins Soares – Galiléia

R$ 20,00

13

Viagem

Martins Soares – Jordão

R$ 15,00

14

Viagem

Martins Soares - Louback e Acabei de Crer

R$ 10,00

15

Viagem

Martins Soares – Manhuaçu

R$ 35,00

16

Viagem

Martins Soares – Manhumirim

R$ 30,00

17

Viagem

Martins Soares - Manhumirim via Manhuaçu

R$ 60,00

18

Viagem

Martins Soares (do trevo até o Poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo)

R$ 6,00

19

Viagem

Martins Soares – Palmeiras

R$ 17,00

20

Viagem

Martins Soares - Pinheiro de Minas

R$ 12,00

21

Viagem

Martins Soares – Reduto

R$ 30,00

22

Viagem

Martins Soares - São Francisco

R$ 6,00

23

Viagem

Martins Soares - São Judas Tadeu

R$ 12,00

24

Viagem

Martins Soares - São Vicente

R$ 7,00

25

Viagem

Martins Soares – Teixeiras

R$ 13,00

26

Viagem

Martins Soares - Vista Alegre

R$ 40,00

Vigência: 22/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho.

____________________*_______________________*___________________

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MAX JADER SCHABUDER DUTRA ME; Valor Global estimado: R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência: 22/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o lanche dos Servidores da Câmara Municipal, que é pão francês, pão de forma, pão de queijo, presunto, mussarela, leite. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.339030. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente. 

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 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Tendo em vista o Princípio da Economicidade e revendo a situação Administrativa desta Casa, a Presidência desta Casa resolve pela Rescisão Unilateral do presente contrato, onde será buscada uma solução para o atendimento desta Casa no que se refere o objeto deste contrato, cientificando então a Empresa Fornecedora Max Jader Schabuder Dutra ME, que será rescindido o presente contrato nos termos do Parágrafo Único da Cláusula Sexta. Cite-se. Publique-se. Intime-se. Martins Soares/MG 05 de fevereiro de 2015. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: PAPELARIA GRAFITE EXPRESSÃO LTDA; Valor Global: R$473,45 (quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 22/01/2015 a 31/07/2015. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório para os Departamentos de Secretaria e Tesouraria. Dotação Orçamentária: 33903000000 – ficha 4. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: COMERCIAL EMERICK - ME; Valor Global: R$1.954,48 (um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 22/01/2015 a 31/07/2015. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 33903000000. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MARIA DE CÁSSIA JUSTINO MOREIRA (PAPELARIA ARTE EM ESCREVER E PRESENTES); Valor Global: R$465,94 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 22/01/2015 a 31/07/2015. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório para os Departamentos de Secretaria e Tesouraria da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 33903000000. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MAX JADER SCHABUDER DUTRA ME; Valor Global: R$2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Vigência: 05/02/2015 a 31/07/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios nos dias de Reuniões Ordinárias, Solenes (conforme Portaria nº 013/2015) e Extraordinária, ou a requisição do Presidente da Câmara Municipal, sendo: pão francês; pão de forma; pão de queijo; presunto; mussarela e leite. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.339030. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: José G Moreira Supermercado - ME; Valor Global: R$527,52 (quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência: 22/01/2015 a 31/07/2015. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 33903000000 – Ficha 04. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: MAIS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS EIRELLI - EPP; Valor Global: R$323,58 (trezentos e vinte e três reais e cinqüenta e oito centavos). Vigência: 22/01/2015 a 31/07/2015. Objeto: Fornecimento de água mineral e gás. Dotação Orçamentária: 33903000000. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: André Luiz Rodrigues; Valor Global: R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: 22/01/2015 a 31/07/2015. Objeto: Recarga de tonner para copiadora Xerox, para atender os departamentos de Secretaria e Tesouraria da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 33903000000. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: M.DIAS - ME; Valor Global: R$396,00 (trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 22/01/2015 a 31/07/2015. Objeto: Fornecimento de refil de tinta preta e colorida para impressoras dos Departamentos da Secretaria e Tesouraria da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 33903000000. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: WILSON RODRIGUES; Valor pago referente à Tabela de preços:

 

Item

Un.

Rota

VALOR

01

Viagem

Martins Soares - Água Limpa

R$ 12,00

02

Viagem

Martins Soares - Barra da Água Limpa

R$ 17,00

03

Viagem

Martins Soares – Batistas

R$ 15,00

04

Viagem

Martins Soares - Batistas (até o Senhor Militão)

R$ 17,00

05

Viagem

Martins Soares - Boa Sorte

R$ 35,00

06

Viagem

Martins Soares - Boa Vista

R$ 55,00

07

Viagem

Martins Soares – Canadá

R$ 20,00

08

Viagem

Martins Soares – Catulino

R$ 25,00

09

Viagem

Martins Soares – Durandé

R$ 30,00

10

Viagem

Martins Soares – Espraiado

R$ 12,00

11

Viagem

Martins Soares – Florindos

R$ 12,00

12

Viagem

Martins Soares – Galiléia

R$ 20,00

13

Viagem

Martins Soares – Jordão

R$ 15,00

14

Viagem

Martins Soares - Louback e Acabei de Crer

R$ 10,00

15

Viagem

Martins Soares – Manhuaçu

R$ 35,00

16

Viagem

Martins Soares – Manhumirim

R$ 30,00

17

Viagem

Martins Soares - Manhumirim via Manhuaçu

R$ 60,00

18

Viagem

Martins Soares (do trevo até o Poliesportivo, incluindo o Bairro São Geraldo)

R$ 6,00

19

Viagem

Martins Soares – Palmeiras

R$ 17,00

20

Viagem

Martins Soares - Pinheiro de Minas

R$ 12,00

21

Viagem

Martins Soares – Reduto

R$ 30,00

22

Viagem

Martins Soares - São Francisco

R$ 6,00

23

Viagem

Martins Soares - São Judas Tadeu

R$ 12,00

24

Viagem

Martins Soares - São Vicente

R$ 7,00

25

Viagem

Martins Soares – Teixeiras

R$ 13,00

26

Viagem

Martins Soares - Vista Alegre

R$ 40,00

Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015. Objeto: Para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.101.4001.33936. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: ANA ALICE GOMES LOUBACK; Valor Global estimado: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/04/2015 a 05/05/2015. Objeto: Contratação temporária de servidora para o cargo de auxiliar de serviços gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à servidora efetiva que está de férias regulamentares. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.331900400000. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho – Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 22 de abril de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, Vereador e pedreiro, portador do CPF n° 058.831.196-03, residente e domiciliado à Avenida Pouso Alegre, n.º133, 2.º andar, Bairro São Geraldo, Martins Soares – Minas Gerais, e 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG . Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, eu GIOVANE DA SILVA FERREIRA, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 04 (quatro) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta de abril de 2015, no valor global de R$720 (setecentos e vinte reais), pagos em 04 (quatro) parcelas mensais no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais) cada, com apresentação de nota fiscal, conforme dotação orçamentária n.° 0101.01031.1014.001333903900000. 30.12.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira - Presidente

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Termo de Homologação de Aditivo Contratual - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem, Homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, Vereador e pedreiro, portador do CPF n° 058.831.196-03, residente e domiciliado à Avenida Pouso Alegre, n.º133, 2.º andar, Bairro São Geraldo, Martins Soares – Minas Gerais e a empresa 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG,  prorrogando o prazo deste contrato por mais 04 (quatro) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta de abril de 2015, no valor global de R$720,00 (setecentos e vinte reais), pagos em 04 (quatro) parcelas mensais no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais) cada, com apresentação de nota fiscal, conforme dotação orçamentária n.° 0101.01031.1014.001333903900000. 02.01.2015. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho - Presidente 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços de acesso à Internet, que celebraram entre si na data de 03 de janeiro de 2011, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor IDILAMAR JÚNIOR HERCULANO LEAL, portador do CPF n.º 047662326-07, brasileiro, solteiro, residente à Rua Tomaz Huebra Turibe n° 260, Centro, Martins Soares - MG, e MICRON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME/MEE, situada à Rua Salomão Fadlalah, n° 205, Centro, Ibatiba – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 07.911.265/0001-90, Insc. Estadual 082.305.47-1, representada por MÁRCIO DIAS CAMPOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG MG – 11627177 – SSP/MG e CPF 083.598.597-01, residente e domiciliado à Rua Euzébio Florindo de Freitas, n° 73, Centro, Ibatiba – ES. Baseado na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato, eu GIOVANE DA SILVA FERREIRA, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro de 2015 a trinta e um de dezembro de 2015, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal, conforme dotação orçamentária n.° 01.01.01.031.101.4001.339036. 30.12.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira - Presidente

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Termo de Homologação de Aditivo Contratual - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem, Homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor IDILAMAR JÚNIOR HERCULANO LEAL, portador do CPF n.º 047662326-07, brasileiro, solteiro, residente à Rua Tomaz Huebra Turibe n° 260, Centro, Martins Soares – MG e a empresa MICRON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME/MEE, situada à Rua Salomão Fadlalah, n° 205, Centro, Ibatiba – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 07.911.265/0001-90, Insc. Estadual 082.305.47-1, representada por MÁRCIO DIAS CAMPOS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG MG – 11627177 – SSP/MG e CPF 083.598.597-01, residente e domiciliado à Rua Euzébio Florindo de Freitas, n° 73, Centro, Ibatiba – ES, que prorrogou o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro de 2015 a trinta e um de dezembro de 2015, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal, conforme dotação orçamentária n.° 01.01.01.031.101.4001.339036. 02.01.2015. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho - Presidente 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA. CARTA CONVITE 001/2013, FIRMADO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG E A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. Pelo presente instrumento de aditivo contratual, de um lado, a CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, incrita sob o CNPJ: 01.644.827/0001-09 com sede na Avenida João Batista, nº 22, Centro, Martins Soares-MG, CEP.: 36.972-000, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Senhor Giovane da Silva Ferreira, inscrito no CPF nº 058.831.196-03, doravante denominado CONTRATANTE ou USUÁRIO, e do outro lado, a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede à Av. Koehler, nº 238, Centro, CEP.: 29.260-000, Domingos Martins-ES, representada neste ato por seu sócio, o Sr. ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, inscrito no CPF n.º 979.001.257-87, denominada doravante CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o presente termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços  - Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços - Convite nº 001/2013, que tem por objeto a concessão ao CONTRATANTE da licença de uso e manutenção de sistemas informatizados, denominados Sistemas de Contabilidade, RH e Folha de Pagamentos, Tesouraria, Compras e Licitação, Frotas e Patrimônio e Portal da Transparência, simplesmente denominado, “SISTEMAS” ou “SOFTWARES”. Baseado na Cláusula Quinta do Contrato, eu GIOVANE DA SILVA FERREIRA, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses com o valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais). dotação orçamentária n.º 01.031.0101.1014.3.3.9.0.39.00.0. Vigência: de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. 30.12.2014. Publique-se. Ver. Giovane da Silva Ferreira - Presidente

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Termo de Homologação de Aditivo Contratual - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita sob o CNPJ: 01.644.827/0001-09 com sede na Avenida João Batista, nº 22, Centro, Martins Soares-MG, CEP.: 36.972-000, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Senhor Giovane da Silva Ferreira, inscrito no CPF nº 058.831.196-03  e a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede à Av. Koehler, nº 238, Centro, CEP.: 29.260-000, Domingos Martins-ES, representada neste ato por seu sócio, o Sr. ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, inscrito no CPF n.º 979.001.257-87, no valor  global do presente de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais) cada, com prazo para execução dos serviços fica prorrogado em 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de janeiro de 2015, vigendo até 31 de dezembro de 2015, continuando as demais clausulas do Contrato de Prestação de Serviços - Convite n.° 001/2013, conforme dotação orçamentária n.º 01.031.0101.1014.3.3.9.0.39.00.0. 02.01.2015. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho - Presidente 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 22 de abril de 2014, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor GIOVANE DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, Vereador e pedreiro, portador do CPF n° 058.831.196-03, residente e domiciliado à Avenida Pouso Alegre, n.º133, 2.º andar, Bairro São Geraldo, Martins Soares – Minas Gerais, e 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG . Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, eu FELIPE RODRIGUES FILHO, Presidente atual, prorrogo o prazo deste contrato por mais 08 (oito) meses, a contar de primeiro de maio a trinta e um de dezembro de 2015, no valor global de R$1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), pagos em 08 (oito) parcelas mensais no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais) cada, com apresentação de nota fiscal, conforme dotação orçamentária n.° 0101.01031.1014.001333903900000. 29.04.2015. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO - TERMO ADITIVO DO CONTRATO - De acordo com o Contrato Temporário de Trabalho para o cargo de auxiliar de serviços gerais, para limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à servidora efetiva que está de atestado médico para cuidar da sua mãe que está doente, que celebraram entre si na data de 06 de abril de 2015, Câmara Municipal de Martins Soares, que neste termo se fez representar pelo Senhor FELIPE RODRIGUES FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 044.835.096-32, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado ANA ALICE GOMES LOUBACK, pessoa física, portadora do CPF nº 136343316-40, com endereço no Córrego dos Batistas, Martins Soares - MG, denominada CONTRATADA, e baseado na Cláusula Quarta do Contrato, fica alterado o valor contratual em R$ 819,91 (oitocentos e dezenove raias e noventa e um centavos) uma vez que o valor inicialmente contratado não condiz com o real valor recebido pelo cargo, conforme a Lei Municipal 716/2015, ficando prorrogado o prazo deste contrato do dia 06 (seis) a 20 (vinte) de maio de 2015, no valor global de R$ 409,95 (quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos), a ser pago no último dia de serviço. E ainda baseado na Cláusula Quarta do Contrato, levando em conta que o mesmo foi firmado em valor a menor pago ao cargo, obedecendo ainda o Artigo 65, §1° da Lei 8666/93, fica aditado o valor inicial contratado em R$31,91 (trinta e um reais e noventa e um centavos) a título de pagamento a menor realizado anteriormente. 06.05.2015. Publique-se. Ver. Felipe Rodrigues Filho - Presidente

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Extrato de Termo de Convênio - 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO – Termo de Convênio de Apoio ao Projeto Jovens de Atitude, que celebraram entre si, na data de 01 de fevereiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016, Câmara Municipal de Martins Soares, que neste termo se faz representar pelo Senhor ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º014138896-03, doravante denominada simplesmente CONVENENTE e de outro lado ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 06.995563/0001-43, com endereço à Avenida João Batista, s/n, Centro, Martins Soares - MG, no valor global de R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais). Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente.



Termo Aditivo e Extratos de Contratos - 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Pelo presente instrumento de aditivo contratual, de um lado, a CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita sob o CNPJ: 01.644.827/0001-09 com sede na Avenida João Batista, nº 22, Centro, Martins Soares-MG, CEP.: 36.972-000, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Senhor Éder Júnior de Oliveira, inscrito no CPF nº 014138896-03, doravante denominado CONTRATANTE ou USUÁRIO, e do outro lado, a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede à Av. Koehler, nº 238, Centro, CEP.: 29.260-000, Domingos Martins-ES, representada neste ato por seu sócio, o Sr. ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, inscrito no CPF n.º 979.001.257-87, denominada doravante CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o presente termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Convite n.° 001/2013 (contrato de Locação de Software de Gestão Pública, com os seguintes módulos: Contabilidade, RH e Folha de Pagamentos, Tesouraria, Compras e Licitação, Frotas e Patrimônio), firmado em 08/05/2013. Valor Global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 a 30/04/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  01.031.0101.1014.3.3.9.0.39.00.0. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira -Presidente

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 Termo de Homologação de Aditivo Contratual - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita sob o CNPJ: 01.644.827/0001-09 com sede na Avenida João Batista, nº 22, Centro, Martins Soares-MG, CEP.: 36.972-000, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Senhor Éder Júnior de Oliveira, inscrito no CPF nº014138896-03 e a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede à Av. Koehler, nº 238, Centro, CEP.: 29.260-000, Domingos Martins-ES, representada neste ato por seu sócio, o Sr. ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, inscrito no CPF n.º 979.001.257-87, no valor  global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a serem pagos em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais) cada. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado em 04 (quatro) meses, contado a partir de 01 de janeiro de 2017, vigendo até 30 de abril de 2017, continuando as demais clausulas do Contrato de Prestação de Serviços - Convite n.° 001/2013, conforme dotação orçamentária n.º 01.031.0101.1014.3.3.9.0.39.00.0. Martins Soares, 02 de janeiro de 2017. Ver. Éder Júnior de Oliveira - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MICRON LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME/MEE; Valor Global: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2017. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet. Dotação Orçamentária 01001.0103101014.00133903900000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME; Valor Global: R$ 2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2017. Objeto: Locação de Serviços Técnicos Especializados na área de processamento de dados, compreendendo realização de tarefas pertinentes ao Programa de Controle Legislativo Municipal e manutenção de uma Home Page com disponibilização de um link para o portal da Transparência Brasil. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.00133903900000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: ATANAEL BITENCOURT MOL; Valor Global: R$4.074,00 (quatro mil e setenta e quatro reais). Vigência: 10/02/2017 a 31/12/2017. Objeto: Credenciamento de pessoa física, profissional habilitado para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JOSÉ MARIA FARIA; Valor Global: R$4.074,00 (quatro mil e setenta e quatro reais). Vigência: 16/02/2017 a 31/12/2017. Objeto: Credenciamento de pessoa física, profissional habilitado para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: WILSON RODRIGUES; Valor Global: R$4.074,00 (quatro mil e setenta e quatro reais). Vigência: 16/02/2017 a 31/12/2017. Objeto: Credenciamento de pessoa física, profissional habilitado para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO –Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MARIA BEATRIZ ECARD MELO; Valor Global: R$4.074,00 (quatro mil e setenta e quatro reais). Vigência: 10/03/2017 a 31/12/2017. Objeto: Credenciamento de pessoa física, profissional habilitado para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01001.0103101014.001339036.00000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA; Valor Global: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 02/05/2017 a 31/12/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Módulo de Sistema de Contabilidade Pública completo; Módulo de Sistema de Compras, Licitações e Contratos integrado; Módulo de Sistema de Controle de Frotas integrado; Módulo de Sistema de RH e folha de pagamento de pessoal integrado; Módulo de Sistema de Controle de Bens Patrimoniais; Módulo de Sistema de Controle de Almoxarifado; Módulo de Sistema de Portal da Transparência; Módulo de Sistema de Controle Interno e Auditoria para a Câmara Municipal de Martins Soares do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 01.001.001.01.031.0101.4.001, Elemento de Despesa n º 33.90.39.00, FICHA 8, Fonte de Recurso 100, orçamento da Câmara Municipal de Martins Soares para o exercício de 2017. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente. 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Valor Global: R$510,00 (quinhentos e dez reais). Vigência: 17/04/2017 a 19/04/2017. Objeto: Contratação temporária de pedreiro para prestação de serviços de troca de piso na Sala de Comissões e alguns reparos na sede da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 3390.36.00.00.00. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: DELEON CATHERINGER MACHADO; Valor Global: R$210,00 (duzentos e dez reais). Vigência: 17/04/2017 a 19/04/2017. Objeto: Contratação temporária de servente de pedreiro para prestação de serviços de troca de piso na Sala de Comissões e alguns reparos na sede da Câmara Municipal. Dotação Orçamentária: 3390.36.00.00.00. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: MARILAINE LOURDES RIBEIRO DE SOUSA; Valor Global: R$937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Vigência: 02/05/2017 a 31/05/2017. Objeto: Contratação temporária de servidora para o cargo de auxiliar de serviços gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à servidora efetiva que está gozando férias prêmio. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.31900400000. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: FUNDAÇÃO EXPANSÃO CULTURAL; Valor Global: R$700,00 (setecentos reais). Vigência: 03/08/2017. Objeto: Prestação de Serviços de publicidade por meio de veículo de publicação de jornal impresso da Sessão Solene de Outorga de Títulos a Homenageados no Mérito Desportivo. Dotação Orçamentária: 01.001.001.0103.101.014.001.3390.390000- item 8. Publique-se. Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente da Câmara

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços de acesso à Internet, que celebraram entre si na data de 24 de janeiro de 2017, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n.º 014138896-03, brasileiro, casado, residente à Rua Alameda Joaquim Pinto s/n, Centro, Martins Soares - MG, e MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME/MEE, situada à Rua Salomão Fadlalah, n° 202, Centro, Ibatiba – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 07.911.265/0001-90, Insc. Estadual 082.305.47-1, representada por GEZIEL GOMES DE FREITAS. Baseado na Cláusula Vigésima Terceira do Contrato, eu ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro de 2018 a trinta e um de dezembro de 2018, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal. Martins Soares, 20 de dezembro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente - MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME/MEE - Geziel Gomes de Freitas.

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 EXTRATO DE CONTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 24 de janeiro de 2017, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Vereador, portador do CPF n° 014138896-03, residente e domiciliado à Rua Alameda Joaquim Pinto, s/n, Centro, Martins Soares – Minas Gerais, e 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, eu ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de 2018, no valor global de R$2568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$214,00 (duzentos e quatorze reais) cada, com apresentação de nota fiscal. Martins Soares, 20 de dezembro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - Ver. Éder Júnior de Oliveira – Presidente – Contratante - LUCIANO CESAR ALBERTINI - 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA – ME - Contratado - CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI -  3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA – ME - Contratada

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EXTRATO DE CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS AOS “SOFTWARES DE GESTÃO INTEGRADOS”, FIRMADO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG E A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NA FORMA ABAIXO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - Pelo presente instrumento de aditivo contratual, de um lado, a CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita sob o CNPJ: 01.644.827/0001-09 com sede na Avenida João Batista, nº 22, Centro,  Martins Soares-MG, CEP.: 36.972-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor Eder Júnior de Oliveira, inscrito no CPF nº 014.138.896-03 doravante denominado CONTRATANTE ou USUÁRIO, e do outro lado, a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede à Av. Koehler, nº 238, Centro, CEP.: 29.260-000, Domingos Martins-ES, representada neste ato por seu sócio, o Sr. ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, inscrito no CPF n.º 979.001.257-87, denominada doravante CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o presente termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços  - Pregão Presencial nº 01/2017, firmado em 02/05/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes.CLÁUSULA PRIMEIRA – Do 1.1 - Objeto –  Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços – Pregão Presencial nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Módulo de Sistema de Contabilidade Pública completo; Módulo de Sistema de Compras, Licitações e Contratos integrado; Módulo de Sistema de Controle de Frotas integrado; Módulo de Sistema de RH e folha de pagamento de pessoal integrado; Módulo de Sistema de Controle de Bens Patrimoniais; Módulo de Sistema de Controle de Almoxarifado; Módulo de Sistema de Portal da Transparência; Módulo de Sistema de Controle Interno e Auditoria para a CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Valor - 2.1 – O valor global do presente termo aditivo é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos  reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo - 3.1 – O prazo para execução dos serviços fica prorrogado em 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de janeiro de 2018, vigendo até 31 de dezembro de 2018. CLÁUSULA QUARTA – Disposições Gerais 4.1 – Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços – Pregão Presencial n.° 001/2017, que não foram alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo. E, por estarem assim ajustadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Este termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Martins Soares – MG , 21 de Dezembro de 2017. Eder Júnior de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ.

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Extratos de Contratos e Termos Aditivos - 2018

EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS - 2018

 EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem, Homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n.º 014138896-03, brasileiro, casado, residente à Rua Alameda Joaquim Pinto s/n, Centro, Martins Soares - MG e a empresa MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME/MEE, situada à Rua Salomão Fadlalah, n° 202, Centro, Ibatiba – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 07.911.265/0001-90, Insc. Estadual 082.305.47-1, representada por GEZIEL GOMES DE FREITAS, que prorrogou o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro de 2018 a trinta e um de dezembro de 2018, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal. Martins Soares, 02 de janeiro de 2017. Ver. Hélio dos Santos Jordão - Presidente da Câmara

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem Homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Vereador, portador do CPF n° 014138896-03, residente à Rua Alameda Joaquim Pinto s/n, Centro, Martins Soares - MG e a empresa 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG,  prorrogando o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de 2018, no valor global de R$2568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$214,00 (duzentos e quatorze) cada, com apresentação de nota fiscal. Martins Soares, 02 de janeiro de 2018. Ver. Hélio dos Santos Jordão -Presidente da Câmara 

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita sob o CNPJ: 01.644.827/0001-09 com sede na Avenida João Batista, nº 22, Centro, Martins Soares-MG, CEP.: 36.972-000, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Senhor Éder Júnior de Oliveira, inscrito no CPF nº 014138896-03 e a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede à Av. Koehler, nº 238, Centro, CEP.: 29.260-000, Domingos Martins-ES, representada neste ato por seu sócio, o Sr. ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, inscrito no CPF n.º 979.001.257-87, no valor  global do presente de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte e cinco reais) cada, com prazo para execução dos serviços fica prorrogado em 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de janeiro de 2018, vigendo até 31 de dezembro de 2018, continuando as demais clausulas do Contrato de Prestação de Serviços - Pregão n.° 001/2017, conforme dotação orçamentária n.º 01.031.0101.1014.3.3.9.0.39.00.0. Martins Soares, 02 de janeiro de 2018. Ver. Hélio dos Santos Jordão - Presidente da Câmara

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: DOUGLAS RUAM EMERICK SILVA; Valor Global: R$1.862,20 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 16/02/2018 a 31/12/2018. Objeto: Prestação de Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para exercer as funções do cargo de Tesoureiro. Dotação Orçamentária prevista na rubrica: 01001001.0103101014.001. Publique-se. Ver. Hélio dos Santos Jordão 

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: ATANAEL BITENCOURT MOL; Valor Global Estimado: R$11.509,37 (onze mil quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos). Vigência: 28/02/2018 a 31/12/2018. Objeto: Credenciamento de pessoa física, profissional habilitado para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.001001.0103101014.001 - Elemento de Despesa: 3390360000 ou 3390390000 - Fichas: 7 e 8. Publique-se. Ver. Hélio dos Santos Jordão - Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: WILSON RODRIGUES; Valor Global: R$11.509,37 (onze mil quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos). Vigência: 28/02/2018 a 31/12/2018. Objeto: Credenciamento de pessoa física, profissional habilitado para prestação de serviço especializado e convencional de táxi. Dotação Orçamentária: 01.001001.0103101014.001 - Elemento de Despesa: 3390360000 ou 3390390000 - Fichas: 7 e 8. Publique-se. Ver. Hélio dos Santos Jordão – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: REGIANE RODRIGUES SILVA; Valor Global: R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 14/05/2018 a 12/06/2018. Objeto: Contratação temporária de servidora para o cargo de auxiliar de serviços gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à servidora efetiva que está gozando férias regulares. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.31900400000. Publique-se. Ver. Hélio dos Santos Jordão – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: REGIANE RODRIGUES SILVA; Valor Global: R$795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 19/06/2018 a 13/07/2018. Objeto: Contratação temporária de servidora para o cargo de auxiliar de serviços gerais, para serviços de limpeza das dependências da Câmara Municipal, como ainda estar presente em dias de reuniões da Câmara, para servir café e outras atribuições correlatas, em substituição à servidora efetiva que está de licença médica para tratamento de saúde. Dotação Orçamentária: 0101.010311014.001.31900400000. Publique-se. Ver. Hélio dos Santos Jordão – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratada: EMPRESA NONATO & COURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Valor Global: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 01/11/2018 a 31/12/2018. Objeto: O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços Especializados Técnicos em diagnósticos de falhas administrativas e de rotinas legais no sistema de compras e administrativo da Câmara Municipal incluindo o treinamento de servidores, recomendações, pareceres, uma visita in loco semanal e implantação de Controle Interno incluindo a consultoria na elaboração das normas de controle e adoção de rotinas com seu devido treinamento. Dotação Orçamentária: 01001001.010310104.001.33903900000. Publique-se. Ver. Hélio dos Santos Jordão – Presidente



Extratos de Contratos e Termos Aditivos - 2019

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços de acesso à Internet, que celebraram entre si na data de 24 de janeiro de 2017, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n.º 014138896-03, brasileiro, casado, residente à Rua Alameda Joaquim Pinto s/n, Centro, Martins Soares - MG, e MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME/MEE, situada à Rua Salomão Fadlalah, n° 202, Centro, Ibatiba – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 07.911.265/0001-90, Insc. Estadual 082.305.47-1, representada por GEZIEL GOMES DE FREITAS. Baseado na Cláusula Vigésima Terceira do Contrato, eu HÉLIO DOS SANTOS JORDÃO, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro de 2019 a trinta e um de dezembro de 2019, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal. Martins Soares, 20 de dezembro de 2018.

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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 24 de janeiro de 2017, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor ÉDER JÚNIOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Vereador portador do CPF n°  014.138.896-03, residente e domiciliado à Rua Alameda Joaquim Pinto da Silva, s/n, centro – Martins Soares – Minas Gerais, e 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, eu HÉLIO DOS SANTOS JORDÃO, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de 2019, no valor global de R$2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$214,00 (duzentos e quatorze reais) cada, com apresentação de Nota Fiscal. Martins Soares, 20 de dezembro de 2018.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 25 de outubro de 2018, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor Hélio dos Santos Jordão, brasileiro, divorciado, Vereador, portador do CPF n° 038.179.406-70, residente e domiciliado neste Município – Martins Soares – Minas Gerais, e NONATO E COURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede à Rua Francisco Leoncio Rolla, n° 45, 101  Bairro Centro, São Domingos do Prata-MG, inscrita no CNPJ sob o n° 28.208.724/0001-44. Baseado na Cláusula Terceira do Contrato, eu HÉLIO DOS SANTOS JORDÃO, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 03 (três) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta e um de março, no valor global de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), pagos em 03 (três ) parcelas mensais no valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada, com apresentação de Nota Fiscal. Martins Soares, 27 de dezembro de 2018.

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS AOS “SOFTWARES DE GESTÃO INTEGRADOS”, FIRMADO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG E A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, NA FORMA ABAIXO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. Pelo presente instrumento de aditivo contratual, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, inscrita sob o CNPJ: 01.644.827/0001-09 com sede na Avenida João Batista, nº 22, Centro,  Martins Soares-MG, CEP.: 36.972-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor Hélio dos Santos Jordão, inscrito no CPF nº 038.179.406-70, doravante denominado CONTRATANTE ou USUÁRIO, e do outro lado, a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.781.752/0001-72, com sede à Av. Koehler, nº 238, Centro, CEP.: 29.260-000, Domingos Martins-ES, representada neste ato por seu sócio, o Sr. ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ, inscrito no CPF n.º 979.001.257-87, denominada doravante CONTRATADA, têm entre si como justo e contratado o presente termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços  - Pregão Presencial nº 01/2017, firmado em 02/05/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto do Contrato –  Constitui objeto do Contrato em epígrafe o fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Módulo de Sistema de Contabilidade Pública completo; Módulo de Sistema de Compras, Licitações e Contratos integrado; Módulo de Sistema de Controle de Frotas integrado; Módulo de Sistema de RH e folha de pagamento de pessoal integrado; Módulo de Sistema de Controle de Bens Patrimoniais; Módulo de Sistema de Controle de Almoxarifado; Módulo de Sistema de Portal da Transparência; Módulo de Sistema de Controle Interno e Auditoria para a CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Vigência: 01/01/2019 a 31/01/2019. Valor global: R$ 15.795,72 (quinze mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Martins Soares – MG , 27 de dezembro de 2018.

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Termo de Homologação de Aditivo Contratual - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem Homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor HÉLIO DOS SANTOS JORDÃO, portador do CPF n.º 038179406-70, brasileiro, divorciado, residente no Córrego do Jordão, neste Município de Martins Soares - MG e a empresa 3G NET SOLUÇÕES WEB LTDA - ME, com sede à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.211.158/0001-15, representada por LUCIANO CESAR ALBERTINI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade M6826566 e do CPF N.° 619.149.676-15 e CHRISTIANE MARIA GONÇALVES MENDES ALBERTINI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade 895980053 e do CPF N.° 002.796.806-51, residentes à Rua Renato Fioravante, n° 266, Bairro Rezende, Varginha – MG, que prorrogou o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro de 2019 a trinta e um de dezembro de 2019, no valor global de R$2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$214,00 (duzentos e quatorze reais) cada, com apresentação de nota fiscal. Martins Soares, 02 de janeiro de 2019.

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Termo de Homologação de Aditivo Contratual - O Presidente da Câmara Municipal de Martins Soares/MG, no uso de suas atribuições legais, vem, Homologar o Termo Aditivo de Contrato, no seu exato teor, firmado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor HÉLIO DOS SANTOS JORDÃO, portador do CPF n.º 038179406-70, brasileiro, divociado, residente no Córrego dos Jordão, neste Município de Martins Soares - MG e a empresa MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME/MEE, situada à Rua Salomão Fadlalah, n° 202, Centro, Ibatiba – ES, inscrita no CNPJ sob o n° 07.911.265/0001-90, Insc. Estadual 082.305.47-1, representada por GEZIEL GOMES DE FREITAS, que prorrogou o prazo deste contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro de 2019 a trinta e um de dezembro de 2019, no valor global de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada, com apresentação de nota fiscal. Martins Soares, 02 de janeiro de 2019.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: ASSEPLAN CONTABILIDADE LTDA; Valor Global: R$10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 02/01/2019 a 31/03/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados Técnicos em Consultoria Contábil. Dotação Orçamentária: 01.001.001.01030104001339039.00 – Fonte 100 – Ficha 8. Publique-se. Ver. Paulo Sérgio Pereira – Presidente

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES – MG - EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES; Contratado: FREDERICO RAUL FERREIRA NOGUEIRA; Valor Global: R$10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 02/01/2019 a 31/03/2019. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Parlamentar para emissão de pareceres e assessoramento dos órgãos e Comissões da Casa Legislativa. Dotação Orçamentária: 01.001.001.0103.101014001.339036 – Ficha 9. Publique-se. Ver. Paulo Sérgio Pereira – Presidente

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si celebraram, através do PL 002/2018 a CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor Hélio dos Santos Jordão, brasileiro, divociado, Vereador portador do CPF n° 038.179.406-70, residente e domiciliado neste Município – Martins Soares – Minas Gerais, e ATANAEL BITENCOURT MOL, baseado na Cláusula Quinta do Contrato c/c Artigo 57 da Lei 8666/93, eu HÉLIO DOS SANTOS JORDÃO, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais doze (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de 2019, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do contrato inclusive quanto ao valor.  Martins Soares, 27 de dezembro de 2018.  

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si celebraram, através do PL 002/2018 a CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor Hélio dos Santos Jordão, brasileiro, divoriado, Vereador portador do CPF n° 038.179.406-70, residente e domiciliado neste Município – Martins Soares – Minas Gerais, e WILSON RODRIGUES, baseado na Cláusula Quinta do Contrato c/c Artigo 57 da Lei 8666/93, eu HÉLIO DOS SANTOS JORDÃO, Presidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais doze (doze) meses, a contar de primeiro de janeiro a trinta e um de dezembro de 2019, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do contrato inclusive quanto ao valor. Martins Soares, 27 de dezembro de 2018.

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SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 25 de outubro de 2018, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor Hélio dos Santos Jordão, brasileiro, divociado, Vereador portador do CPF n°038.179.406-70, residente e domiciliado neste Município – Martins Soares – Minas Gerais, e NONATO E COURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede à Rua Francisco Leoncio Rolla, n° 45, Bairro Centro, São Domingos do Prata - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 28.208.724/0001-4, Baseado na Cláusula Sétima do Contrato, eu PAULO SÉRGIO PEREIRAPresidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 01 (um) mês, a contar de primeiro de abril a trinta de abril, no valor global de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pago em parcela única no valor citado, com apresentação de Nota Fiscal. Martins Soares, 29 de março de 2019.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 02 de   janeiro de 2019, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor Paulo Sérgio Pereira, brasileiro, casado, agente político - Vereador portador do CPF n° 048.467.126-05, residente e domiciliado neste Município – Martins Soares – Minas Gerais, e ASSEPLAN CONTABILIDADE LTDA, com CNPJ N.º 04.838.706/0001-88 representada por Jacimar Alves Moreira, situada à Rua Olegário Maciel, n.º 75, sala 101, Centro Mutum - MG, Baseado na Cláusula Sétima do Contrato, eu PAULO SÉRGIO PEREIRAPresidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 01 (um) mês, a contar de primeiro de abril a trinta de abril, no valor global de R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinqüenta reais), pago em parcela única no valor citado, com apresentação de Nota Fiscal. Martins Soares, 29 de março de 2019.

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - De acordo com o Contrato de Prestação de Serviços, que celebraram entre si na data de 02 de   janeiro de 2019, CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, que neste termo se fez representar pelo Senhor Paulo Sérgio Pereira, brasileiro, casado, agente político - Vereador portador do CPF n° 048.467.126-05, residente e domiciliado neste Município – Martins Soares – Minas Gerais, e FREDERICO RAUL FERREIRA NOGUEIRA, Advogado inscrito na OAB N.º 117496, com CPF nº074.624.896-27, com domicílio à Avenida João Batista, n.º 50, Bairro Centro, Martins Soares - MG, Baseado na Cláusula Sétima do Contrato, eu PAULO SÉRGIO PEREIRAPresidente, prorrogo o prazo deste contrato por mais 01 (um) mês, a contar de primeiro de abril a trinta de abril, no valor global de R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinqüenta reais), pago em parcela única no valor citado. Martins Soares, 29 de março de 2019.



 

Vereadores
Alex-Sandro Franco de Andrade
Éder Júnior de Oliveira
Eli Alvarenga Teixeira
Ézio José Rodrigues
Hélio dos Santos Jordão
Júnio Silvestre Louback
Paulo Sérgio Pereira
Renata Kelle Assis Dutra
Wdson Vinícius de Souza

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