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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 008-2022

Em Requerimentos 2022 156 downloads

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ATUAL DA OBRA DA CRECHE DE PINHEIRO DE MINAS

pdf Requerimento Nº 006-2022

Em Requerimentos 2022 153 downloads

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O MOTIVO QUE OS CONCURSADOS AINDA NÃO TOMARAM POSSE.

pdf Requerimento Nº 007-2022

Em Requerimentos 2022 154 downloads

SOLICITA DOCUMENTOS LICITATÓRIOS DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NO ATERRO SANITÁRIO

pdf Requerimento Nº 005-2022

Em Requerimentos 2022 151 downloads

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA FAZER O CADASTRO PARA QUE SE CONSTRUA UMA BASE REGIONAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO, JUNTAMENTE COM A EMPRESA CIMVA, PARA TRAZER OS REJEITOS DE MINÉRIOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

pdf Requerimento Nº 004-2022

Em Requerimentos 2022 160 downloads

REQUER SOLUÇÃO POR PARTE DA ENERGISA QUANTO A QUEDA DE ENERGIA QUE VEM ACONTECENDO NO PERÍODO DA NOITE, SEMPRE PELO HORÁRIO DAS 18 HORAS, NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, CAUSANDO TRANSTORNOS A TODOS DA LOCALIDADE.

pdf Requerimento Nº 003-2022

Em Requerimentos 2022 153 downloads

REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ABONO INDENIZATÓRIO DOS RECURSOS DO FUNDEB APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 818/2021, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO HOUVE O RECEBIMENTO DO REFERIDO ABONO.

pdf Requerimento Nº 001-2022

Em Requerimentos 2022 151 downloads

REQUER QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

pdf Requerimento Nº 008-2021

Em Requerimentos 2021 151 downloads

REQUER A DOCUMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE EM PINHEIRO DE MINAS, BEM COMO O VALOR DA OBRA E A EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO O SERVIÇO

pdf Requerimento Nº 009-2021

Em Requerimentos 2021 147 downloads

1) REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO; 2) INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA; 3) E QUANTO DO VALOR DO PROGRAMA JÁ FOI INVESTIDO;

pdf Requerimento Nº 007-2021

Em Requerimentos 2021 154 downloads

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO ADQUIRIDO PARA INSTALAÇÃO DA TORRE DA OI LOCALIZADA NA PRAÇA CATULINO JOSÉ DUTRA;

pdf Requerimento Nº 005-2021

Em Requerimentos 2021 151 downloads

REQUEREM DO EXECUTIVO CÓPIA DA LICITAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.

pdf Requerimento Nº 006-2021

Em Requerimentos 2021 151 downloads

REQUER CÓPIAS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE TELEFONIA OI;

pdf Requerimento Nº 004-2021

Em Requerimentos 2021 152 downloads

REQUEREM DO EXECUTIVO CÓPIA DA LICITAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.

pdf Requerimento Nº 003-2021

Em Requerimentos 2021 155 downloads

REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÍCERO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CONTRATOS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS, NA CIDADE DE ITAPERUNA-RJ, OU EM OUTRA CIDADE. NO CASO AFIRMATIVO, QUAIS SERVIÇOS FORAM CONTRATADOS E OS VALORES APLICADOS;

pdf Requerimento Nº 001-2021

Em Requerimentos 2021 152 downloads

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL EXECUÇÃO DE PROCESSO PREPARATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES REMETENDO AO LEGISLATIVO, EM CASO AFIRMATIVO, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PREPARATIVAS EM DESENVOLVIMENTO

pdf Requerimento Nº 002-2021

Em Requerimentos 2021 151 downloads

REQUER QUE OS ÔNIBUS DA ÁGUIA BRANCA QUE FAZEM A LINHA IÚNA A MANHUMIRIM E VICE-VERSA, VOLTEM A PASSAR NA ROTA DE MARTINS SOARES, COMO SEMPRE PASSARAM, SENDO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: IÚNA – MANHUMIRIM: 07H45MIN.; 13H20MIN.; 17H30MIN.; MANHUMIRIM – IÚNA: 05H50MIN.; 10H50MIN.; 15H30MIN

pdf Requerimento Nº 002-2020

Em Requerimentos 2020 148 downloads

1) REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A OBRA REALIZADA NA RUA COTA EMERICK (ASFALTO), INFORMAÇÕES COMO, QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA, QUANTO QUE GASTOU, PROCESSO LICITATÓRIO, SE HOUVER CONTRATADO EMPRESA; RN 2) REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO A PINHEIRO DE MINAS (ASFALTO), INFORMAÇÕES COMO, VALOR GASTO, FONTE DE RECURSO, PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUAL EMPRESA.

pdf Requerimento Nº 012-2019

Em Requerimentos 2019 151 downloads

1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O ART. 52 DA LEI COMPLEMENTAR N° 056/2012 QUE TRATA DAS PROGRESSÕES; RN 2) QUE TAMBÉM SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL.

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