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pdf 32- Ata da Sessão Especial da 3ª Sessão Legislativa

Em Atas 2023 369 downloads

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pdf 32 - Ata da Sessão Solene de Instalação da 3ª Sessão Legislativa - encerramento

Em Atas 2023 253 downloads

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pdf 30 - Ata 21ª Sessão Ordinária

Em Atas 2023 257 downloads

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pdf 31 - Ata 7ª Sessão Extraordinária

Em Atas 2023 257 downloads

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pdf 33 - Ata 8ª Sessão Extraordinária

Em Atas 2023 243 downloads

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pdf 17 - Ata 9ª sessão Extraordinária de 2023

Em Atas 2023 248 downloads

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pdf Moção Nº 009-2023

Em Moções 2023 256 downloads

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pdf Moção Nº 008-2023

Em Moções 2023 251 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 020-2023

Em Projetos de Leis 2023 309 downloads

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Retirado de Tramitação

pdf Projeto de Lei Nº 021-2023

Em Projetos de Leis 2023 297 downloads

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Retirado de Tramitação

pdf Projeto de Lei Nº 023-2023

Em Projetos de Leis 2023 307 downloads

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Dispõe sobre a criação e o zoneamento ecológico – econômico da Área de Proteção Ambiental Municipal Pouso Alegre e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018-2023

Em Projetos de Leis 2023 284 downloads

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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2023, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre...

pdf Projeto de Lei Nº 019-2023

Em Projetos de Leis 2023 293 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

pdf Projeto de Lei Nº 024-2023

Em Projetos de Leis 2023 500 downloads

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A instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) se justifica pela necessidade de criar um órgão que promova a integração e a participação efetiva dos diversos setores da sociedade no processo de desenvolvimento econômico local.

pdf Projeto de Lei Nº 025-2023

Em Projetos de Leis 2023 288 downloads

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Cria o Programa Municipal Caminhos do Produtor e estabelece políticas públicas para a fabricação e utilização de blocos de concreto sextavados produzidos localmente em iniciativas de calçamento em colaboração com as comunidades rurais

pdf Projeto de Lei Nº 022-2023

Em Projetos de Leis 2023 467 downloads

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Institui o Sistema de Gestão Escolar - SGE e o uso do Diário Escolar Digital - DED, em substituição ao diário Escolar impresso, no âmbito das unidades de ensino da rede municipal de educação de Martins Soares, estabelecendo procedimentos, normas de uso e regras especiais.

Acesso à informação

Matérias Legislativas