Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 009-2021

Em Requerimentos 2021 170 downloads

1) REQUER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO; 2) INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA; 3) E QUANTO DO VALOR DO PROGRAMA JÁ FOI INVESTIDO;

pdf Requerimento Nº 007-2021

Em Requerimentos 2021 175 downloads

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO ADQUIRIDO PARA INSTALAÇÃO DA TORRE DA OI LOCALIZADA NA PRAÇA CATULINO JOSÉ DUTRA;

pdf Requerimento Nº 005-2021

Em Requerimentos 2021 173 downloads

REQUEREM DO EXECUTIVO CÓPIA DA LICITAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.

pdf Requerimento Nº 006-2021

Em Requerimentos 2021 174 downloads

REQUER CÓPIAS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE TELEFONIA OI;

pdf Requerimento Nº 004-2021

Em Requerimentos 2021 174 downloads

REQUEREM DO EXECUTIVO CÓPIA DA LICITAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.

pdf Requerimento Nº 003-2021

Em Requerimentos 2021 177 downloads

REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÍCERO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CONTRATOS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS, NA CIDADE DE ITAPERUNA-RJ, OU EM OUTRA CIDADE. NO CASO AFIRMATIVO, QUAIS SERVIÇOS FORAM CONTRATADOS E OS VALORES APLICADOS;

pdf Requerimento Nº 001-2021

Em Requerimentos 2021 173 downloads

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL EXECUÇÃO DE PROCESSO PREPARATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES REMETENDO AO LEGISLATIVO, EM CASO AFIRMATIVO, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PREPARATIVAS EM DESENVOLVIMENTO

pdf Requerimento Nº 002-2021

Em Requerimentos 2021 174 downloads

REQUER QUE OS ÔNIBUS DA ÁGUIA BRANCA QUE FAZEM A LINHA IÚNA A MANHUMIRIM E VICE-VERSA, VOLTEM A PASSAR NA ROTA DE MARTINS SOARES, COMO SEMPRE PASSARAM, SENDO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: IÚNA – MANHUMIRIM: 07H45MIN.; 13H20MIN.; 17H30MIN.; MANHUMIRIM – IÚNA: 05H50MIN.; 10H50MIN.; 15H30MIN

pdf Requerimento Nº 002-2020

Em Requerimentos 2020 175 downloads

1) REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A OBRA REALIZADA NA RUA COTA EMERICK (ASFALTO), INFORMAÇÕES COMO, QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA, QUANTO QUE GASTOU, PROCESSO LICITATÓRIO, SE HOUVER CONTRATADO EMPRESA; RN 2) REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO A PINHEIRO DE MINAS (ASFALTO), INFORMAÇÕES COMO, VALOR GASTO, FONTE DE RECURSO, PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUAL EMPRESA.

pdf Requerimento Nº 012-2019

Em Requerimentos 2019 177 downloads

1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O ART. 52 DA LEI COMPLEMENTAR N° 056/2012 QUE TRATA DAS PROGRESSÕES; RN 2) QUE TAMBÉM SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL.

pdf Requerimento Nº 001-2020

Em Requerimentos 2020 175 downloads

1) “REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DE MÁQUINAS DO ANO DE 2017, 2018 E 2019”; RN 2) “REQUER TAMBÉM CÓPIA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE CASCALHO (SAIBRO).

pdf Requerimento Nº 010-2019

Em Requerimentos 2019 175 downloads

REQUER CÓPIAS DAS GFIPS DE JANEIRO DE 2018 A JANEIRO DE 2019.

pdf Requerimento Nº 011-2019

Em Requerimentos 2019 176 downloads

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES DOS MATERIAIS USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES.

pdf Requerimento Nº 008-2019

Em Requerimentos 2019 176 downloads

1) REQUER INFORMAÇÃO QUAL FOI A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA REALIZAR A OBRA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE; 2) REQUER TAMBÉM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO PORQUE NÃO TEM PLACA DO VALOR DA OBRA.

pdf Requerimento Nº 009-2019

Em Requerimentos 2019 177 downloads

“QUE SEJA FEITA A REVISÃO DO SALÁRIO DAS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES”.

pdf Requerimento Nº 007-2019

Em Requerimentos 2019 178 downloads

REQUER CÓPIAS DAS GFIPS DE JANEIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2018.

pdf Requerimento Nº 006-2019

Em Requerimentos 2019 174 downloads

REQUER DA EMPRESA DE TRANSPORTE MINASTUR QUE ESTABELEÇA O HORÁRIO DE 16:00 PARA O ÔNIBUS PASSAR NO DISTRITO PINHEIRO DE MINAS, SENTIDO MANHUMIRIM.

pdf Requerimento Nº 004-2019

Em Requerimentos 2019 180 downloads

SOLICITA CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TERCEIRIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Requerimento Nº 005-2019

Em Requerimentos 2019 177 downloads

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI N° 669, DE 11.03.2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO VISTA ALEGRE”.

pdf Requerimento Nº 002-2019

Em Requerimentos 2019 175 downloads

REQUER QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

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Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
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Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
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