Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 012-2023

Em Projetos de Leis 2023 370 downloads

"DENOMINA DE BAIRRO DO DIDA, O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO Á ESQUERDA DO TREVO, INCLUINDO PARTE DO LOTEAMENTO POUSO ALEGRE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DENOMINA RUAS E AVENIDA NO REFERIDO NÚCLEO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Projeto de Lei Nº 011-2023

Em Projetos de Leis 2023 361 downloads

“Fixa subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 007-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 334 downloads

“Cria cargo de Enfermeiro Coordenador Responsável Técnico e dá outras providências”

Arquivar Projeto de Lei Nº 010-2023 + Anexos

Em Projetos de Leis 2023 403 downloads

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Projeto de Lei Nº 009-2023

Em Projetos de Leis 2023 354 downloads

“Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências”

pdf Pedido de Providência Nº 027-2023 - Éder Júnior

Em Pedidos de Providências 2023 365 downloads

Que seja tomada as devidas providências para o fechamento nos dois sentidos do trecho da rua Barnabé Alves Coutinho, no trecho em frente a capela velório do Em Vida até a esquina da sorveteria, em dias de velório

pdf Pedido de Providência Nº 028-2023 - Éder Júnior, Júnio Silvestre e Renata Kelle

Em Pedidos de Providências 2023 337 downloads

Que o executivo realize obra de melhorias no cemitério municipal e seus entornos, com a construção de um muro paralelo à igreja, calçamento da Rua da Paz que dá acesso ao novo cemitério, com a instalação de corrimãos.

pdf Indicação Nº 035-2023 - Júnio Silvestre

Em Indicações 2023 230 downloads

Que seja feito a construção de uma passarela no final da Rua Letícia dando acesso ao Loteamento Heringer.

pdf Indicação Nº 036-2023 - Éder Júnior

Em Indicações 2023 236 downloads

Que seja colocado 03 (três) mata-burros no Córrego Boa Esperança.

pdf Pedido de Providência Nº 025-2023 - Éder e Idilamar

Em Pedidos de Providências 2023 330 downloads

Que seja tomada as devidas providências para a realização do processo seletivo na Secretaria de Obras no cargo de operador de máquinas;

pdf Pedido de Providência Nº 026-2023 - Éder e Idilamar

Em Pedidos de Providências 2023 332 downloads

Que seja tomada as devidas providências para a realização do processo seletivo na área da Saúde, exceto as vagas que foram disponibilizadas no concurso público;

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