Envios recentes

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2024,

Cria o Programa “Abrindo os olhos para o Autismo”, dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Martins Soares, e dá outras providências.

“Amplia vagas no Magistério Municipal e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cria Cargo de Gestor Técnico Coordenador Geral da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social

“Disciplina a participação do Município de Martins Soares em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”