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CONSOLIDA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 729 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE PINHEIRO DE MINAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, ESPECÍFICAMENTE A ÁREA ANEXA AO BAIRRO SÃO FRANCISCO; ESTENDENDO, INCLUSIVE, A ÁREA DO REFERIDO BAIRRO PARA A ÁREA EXPANDIDA DO PERÍMETRO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833 E DENOMINA RUAS E AVENIDAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI Nº 833 DE 25 DE MAIO DE 2022 QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO NÚCLO URBANO BAIRRO SÃO VICENTE – ETAPA II, DÁ NOME DE RUAS E AVENIDA NO NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO VICENTE – ETAPA III, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES - MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MARTINS SOARES.

“DENOMINA DE BAIRRO SÃO VICENTE, O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO ÁS MARGENS DAS RODOVIAS BR-262 E MG-108 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO REFERIDO NÚCLEO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL 365/2007, DE 11.04.2007, QUE, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DENOMINA A TRIBUNA DO REFERIDO ESTÁDIO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARTINS SOARES

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.