Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 021-2021

Em Projetos de Leis 2021 258 downloads

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

pdf Projeto de Lei Nº 022-2021

Em Projetos de Leis 2021 239 downloads

INSTITUI A POLÍTICA DE FORNECIMENTO DE SONDA NO MUNICÍPIO.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2021

Em Projetos de Leis 2021 251 downloads

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

pdf Projeto de Lei Nº 018-2021

Em Projetos de Leis 2021 251 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REF. AO EXERCÍCIO DE 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 019-2021

Em Projetos de Leis 2021 242 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

pdf Projeto de Lei Nº 017-2021

Em Projetos de Leis 2021 281 downloads

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 015-2021

Em Projetos de Leis 2021 427 downloads

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 016-2021

Em Projetos de Leis 2021 243 downloads

DISPÕE SOBRE O ABONO INDENIZATÓRIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

pdf Projeto de Lei Nº 014-2021

Em Projetos de Leis 2021 269 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Projeto de Lei Nº 013-2021

Em Projetos de Leis 2021 250 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Projeto de Lei Nº 012-2021

Em Projetos de Leis 2021 267 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Projeto de Lei Nº 011-2021

Em Projetos de Leis 2021 238 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Projeto de Lei Nº 009-2021

Em Projetos de Leis 2021 258 downloads

“FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Projeto de Lei Nº 010-2021

Em Projetos de Leis 2021 259 downloads

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

pdf Projeto de Lei Nº 008-2021

Em Projetos de Leis 2021 237 downloads

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.

pdf Projeto de Lei Nº 007-2021

Em Projetos de Leis 2021 278 downloads

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES - MG, EM SITUAÇÃO DE RISCO DENOMINADO "ABRIGO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

pdf Projeto de Lei Nº 003-2021

Em Projetos de Leis 2021 243 downloads

INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS E PRIVADOS

pdf Projeto de Lei Nº 004-2021

Em Projetos de Leis 2021 235 downloads

AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA A GRUPOS ESPECÍFICOS

pdf Projeto de Lei Nº 002-2021

Em Projetos de Leis 2021 249 downloads

INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

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