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Retirado de Tramitação

Retirado de Tramitação

Dispõe sobre a criação e o zoneamento ecológico – econômico da Área de Proteção Ambiental Municipal Pouso Alegre e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2023, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

A instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) se justifica pela necessidade de criar um órgão que promova a integração e a participação efetiva dos diversos setores da sociedade no processo de desenvolvimento econômico local.

Cria o Programa Municipal Caminhos do Produtor e estabelece políticas públicas para a fabricação e utilização de blocos de concreto sextavados produzidos localmente em iniciativas de calçamento em colaboração com as comunidades rurais

Institui o Sistema de Gestão Escolar - SGE e o uso do Diário Escolar Digital - DED, em substituição ao diário Escolar impresso, no âmbito das unidades de ensino da rede municipal de educação de Martins Soares, estabelecendo procedimentos, normas de uso e regras especiais.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859 DE 25 DE JULHO DE 2023, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO HERCULANO SOBRINHO PARA ANTONIO CLARA DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES - MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS EMFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Martins Soares e dá outras providências"

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, ESPECÍFICAMENTE A ÁREA DE 820.416,48m²Â  NA BR-262 NO SENTIDO PARA O MUNICÍPIO DE REDUTO - MG E A ÁREA DE 1.011.002,67m²Â  NA BR-262 NO SENTIDO PARA O MUNICÍPIO DE IÚNA - ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DENOMINA DE BAIRRO DO DIDA, O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO Á ESQUERDA DO TREVO, INCLUINDO PARTE DO LOTEAMENTO POUSO ALEGRE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DENOMINA RUAS E AVENIDA NO REFERIDO NÚCLEO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Fixa subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 837/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E 843/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 202 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.