A Câmara Municipal
A Câmara Municipal é uma instituição muita antiga que herdamos dos colonizadores portugueses e que sempre existiu no Brasil, desde que a primeira foi instalada em São Vicente, SP, em 1532.
Somente em raríssimos períodos de regime de exceção deixaram de funcionar, sendo o mais longo o do Estado Novo, de 1937 a 1945.
A Câmara Municipal é o órgão de representação política do Município com funções relevantes, consagradas pela Constituição Federal e definidas na Lei Orgânica, que se desdobram em:
- Funções legislativas;
- Meramente deliberativas;
- Fiscalizadoras, julgadoras e políticas-parlamentares.
A Lei Orgânica, geralmente, traz o elenco de atribuições da Câmara, adaptando-se o mesmo tratamento dado pelas Constituições Federal e Estadual para o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas.
A atribuição legislativa sem dúvida, é a que mais se destaca.
Nossa História
Este município foi emancipado em 21/12/1995 com a publicação da Lei Estadual nº12.030 de 21 de dezembro de 1995, antigo Distrito transforma-se em município, denominado Martins Soares.
Na instalação inicial da Câmara Municipal, cuja sede estava situada na Praça Catulino José Dutra, no centro desta cidade, os seguintes servidores contratados prestaram serviços até a realização do concurso público:
Marilda Rodrigues Louback, Joacir Marçal de Souza, Laerte José Machado e Iracilda Huebra Matos.
O grupo de servidores que prestam serviços atualmente à Câmara Municipal, divide-se em:
4 servidores com cargo de provimento efetivo (concursados), desde 18/05/1998, sendo eles:
Marilda Rodrigues Louback (Secretária Executivo)
Emerson Emerick de Sousa (Secretário Executivo)
Márcia Furtado Ribeiro (Tesoureira)
Iracilda Huebra Matos Batista (Auxiliar de Serviços Gerais)
01 servidor com cargo de recrutamento amplo responsável pela contabilidade;
01 assessor Jurídico;
01 assistente administrativo;
jovem de atitude.
As reuniões ordinárias são realizadas todas as primeiras e terceiras quintas-feiras, às 19h00min no Plenário Vereador Walter Batista Rodrigues na sede da Câmara Municipal, situada à Av. João Batista, 22 – Centro.
A Câmara é composta de 09 (nove) Vereadores.
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VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
Legislaturas:
1ª Legislatura: 1997-2000
Adevalde Cantamissa de Andrade
Adimar Alves de Andrade
Getúlio Maria Dutra
José Oliveira de Andrade
José Santana Emerick
Luiz Vieira Porto
Névio Batista Filho
Ronaldo Pereira Emerick
Valdimir Roela da Silva Júnior
Walter Batista Rodrigues
2ª Legislatura: 2001-2004
Adimar Alves de Andrade
Ary Roberto de Melo
Estevão Silverol
Getúlio Maria Dutra
José Marques Emerick
José Ricardo Alves
Paulo José Januário
Sebastião Vieira Machado
Valdimir Roela da Silva Júnior
Vicente de Paula Rodrigues
3ª Legislatura: 2005-2008
Jailson Bráz Viana
Fernando Almeida de Andrade
Felipe Rodrigues Filho
João Emerick Filho
Jores Nazar Dutra
José Santana Emerick
Joacir Marçal de Souza
Nilson Gonçalves de Assiz
Vicente de Paula Rodrigues
Adeildo Marinho Dias
4ª Legislatura: 2009-2012
Douglas Dutra Emerique
Felipe Rodrigues Filho
Fernando Almeida de Andrade
Idilamar Júnior Herculano Leal
Giovane da Silva Ferreira
João Emerick Filho
José Santana Emerick
Julemar Prudente Bó
Rogério Marques de Freitas
5ª Legislatura: 2013-2016
Alex-Sandro Franco de Andrade
Eder Júnior de Oliveira
Ézio José Rodrigues
Felipe Rodrigues Filho
Giovane da Silva Ferreira
João Emerick Filho
Paulo Sérgio Pereira
Siderley Labati
Wdson Vinícius de Souza
6ª Legislatura: 2017-2020
Alex-Sandro Franco de Andrade
Eder Júnior de Oliveira
Eli Alvarenga Teixeira
Ézio José Rodrigues
Hélio dos Santos Jordão
Júnio Silvestre Louback
Paulo Sérgio Pereira
Renata Kelle Assis Dutra
Wdson Vinícius de Souza
7ª Legislatura: 2021-2024
Alex-Sandro Franco de Andrade - PSDB
Éder Júnior de Oliveira - PDT
Eli Alvarenga Teixeira - PSD
Idilamar Júnior Herculano Leal - PDT
José Santana Emerick - PSDB
Júnio Silvestre Louback - PSDB
Márcia Pires Mota - PSDB
Paulo Sérgio Pereira - PSDB
Renata Kelle Assis Dutra - PDT
