Projetos de Leis 2024 - Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Projeto de Lei Nº 022/2024

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“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Corredores de Martins Soares – ACOMASOR”

pdf Projeto de Lei Nº 021/2024

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“Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA e dá outras providências”.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2024

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Dispõe sobre normas urbanísticas aplicáveis à instalação e ao licenciamento de infraestruturas de suporte para Equipamentos De Telecomunicações e
Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Município de Martins Soares, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2024

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"Denomina a quadra poliesportiva do Córrego Boa Vista e dá outras providências"

Arquivar Projeto de Lei Nº 018/2024 - Anexos

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pdf Projeto de Lei Nº 018/2024

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Martins Soares para o exercíclo financeiro de 2025.

pdf Projeto de Lei Nº 017/2024

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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2024, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 860/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e 867/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 016/2024

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Abre Crédito Adicional Especial referente ao exercício de 2024, dispõe sobre o Plano Plurianual ao Orçamento do Município de Martins Soares e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que para o Período de 2022/2025, e 860/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e 867/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024 e dá outras

pdf Projeto de Lei Nº 015/2024

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“Institui, no âmbito do poder executivo do município de Martins Soares, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023”

pdf Projeto de Lei Nº 014/2024

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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2024,

pdf Projeto de Lei Nº 013/2024

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Cria o Programa “Abrindo os olhos para o Autismo”, dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Martins Soares, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2024

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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2024

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“Disciplina a participação do Município de Martins Soares em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. ”

pdf Projeto de Lei Nº 010/2024

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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Projeto de Lei Nº 009/2024

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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Projeto de Lei Nº 006-2024

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“Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”

pdf Projeto de Lei Nº 005-2024

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“Concede revisão geral anual no subsídio dos Vereadores do Município de Martins Soares- MG, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”

pdf Projeto de Lei Nº 004-2024

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Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 003-2024

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Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 002-2024

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