Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Complementar Nº 097-2022

Em Leis Complementares 2022 219 downloads

ALTERA OS ARTIGOS 246 E ACRESCENTA OS § 1º AO § 13º AO ARTIGO 246 E ALTERA § 2 O DO ARTIGO 293 E ALTERA PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

pdf Lei Complementar Nº 098-2022

Em Leis Complementares 2022 217 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 095-2022

Em Leis Complementares 2022 216 downloads

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.

pdf Lei Complementar Nº 096-2022

Em Leis Complementares 2022 220 downloads

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DEPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

pdf Lei Complementar Nº 092-2022

Em Leis Complementares 2022 222 downloads

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2018

pdf Lei Complementar Nº 093-2022

Em Leis Complementares 2022 232 downloads

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG, CRIA E REGULAMENTA CARGOS, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 182/2005 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI N° 705/2014 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E LEI COMPLEMENTAR N° 080/2019 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 094-2022

Em Leis Complementares 2022 228 downloads

INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

pdf Lei Complementar Nº 091-2022

Em Leis Complementares 2022 246 downloads

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Complementar Nº 089-2021

Em Leis Complementares 2021 223 downloads

CONSOLIDA O NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGOS QUE MENCIONA

pdf Lei Complementar Nº 090-2021

Em Leis Complementares 2021 226 downloads

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Complementar Nº 087-2021

Em Leis Complementares 2021 210 downloads

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019.

pdf Lei Complementar Nº 088-2021

Em Leis Complementares 2021 215 downloads

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 085-2020

Em Leis Complementares 2020 224 downloads

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

pdf Lei Complementar Nº 086-2021

Em Leis Complementares 2021 214 downloads

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018.

pdf Lei Complementar Nº 084-2020

Em Leis Complementares 2020 217 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO INDENIZATÓRIO

pdf Lei Complementar Nº 081-2019

Em Leis Complementares 2019 218 downloads

CRIA CARGOS, EXTINGUE E CONSOLIDA O NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 082-2019

Em Leis Complementares 2019 204 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 083-2019

Em Leis Complementares 2019 207 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA E REMISSÃO DOS JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 080-2019

Em Leis Complementares 2019 205 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG, CRIA E REGULAMENTA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 079-2019

Em Leis Complementares 2019 208 downloads

ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br