Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

“Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Corredores de Martins Soares – ACOMASOR”

pdf 21 - Ata 9ª Sessão Extraordinária

Em Atas 2024 40 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

audio 027 - Reunião do dia 29/11/2024

Em Áudio das Sessões 2024 305 downloads

audio 026 - Reunião do dia 26/11/2024

Em Áudio das Sessões 2024 304 downloads

pdf 19 - Ata 19ª Sessão Ordinária

Em Atas 2024 39 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)

pdf 20 - Ata 20ª Sessão Ordinária

Em Atas 2024 39 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

pdf Projeto de Lei Nº 021/2024

Em Projetos de Leis 2024 57 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)

“Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA e dá outras providências”.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2024

Em Projetos de Leis 2024 41 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

Dispõe sobre normas urbanísticas aplicáveis à instalação e ao licenciamento de infraestruturas de suporte para Equipamentos De Telecomunicações e
Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Município de Martins Soares, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.