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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação Nº 041-2023 - Júnio Silvestre

Em Indicações 2023 138 downloads

Que seja feita a iluminação dos seguintes pontos no Bairro São Vicente:
1 – perto da casa do Zé Luís e do Natal;
2 – da Avenida principal até a casa do Júlio Pessegueiro;
3 – perto da casa da Dona Nalzira (viúva do Sr. Nenê Pedro);
4 - perto da casa do Daniel até a casa do Nilson Português, e com acréscimo nos galhos de ruas do referido trecho, sendo que são 04 (quatro) galhos de rua;

pdf Indicação Nº 040-2023 - Alex-Sandro Franco

Em Indicações 2023 110 downloads

Que a Secretaria de Assistência Social junto ao CRAS, torne possível a realização das aulas de zumba, sendo implementada pelo menos duas vezes por semana, na quadra que atende as seguintes comunidades; Vista Alegre, Boa Sorte e Boa Vista.

pdf Indicação Nº 039-2023 - Vários Vereadores

Em Indicações 2023 111 downloads

Que a Secretaria de Obras possa fazer a impermeabilização das estradas de Vista Alegre, Boa Sorte e Boa Vista, preparando o solo com os seguintes serviços: gradiação, compactação e laminação.

pdf Indicação Nº 038-2023 - Alex-Sandro Franco

Em Indicações 2023 111 downloads

Que a Secretaria de Agricultura possa adquirir os equipamentos para auxiliar os produtores rurais na área agrícola do nosso município sendo os seguintes itens:
01-PLANTADEIRA DE GRÃOS
02-BATEDEIRA DE CEREAIS
03-MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS

pdf Projeto de Lei Nº 015-2023

Em Projetos de Leis 2023 128 downloads

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS EMFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Nº 014-2023

Em Projetos de Leis 2023 133 downloads

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Martins Soares e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 008-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 137 downloads

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP’S LOCALIZADAS ÀS MARGENS DOS CORPOS D’ÁGUA, BEM COMO SUAS DELIMITAÇÕES EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Nº 013-2023

Em Projetos de Leis 2023 162 downloads

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, ESPECÍFICAMENTE A ÁREA DE 820.416,48m²Â  NA BR-262 NO SENTIDO PARA O MUNICÍPIO DE REDUTO - MG E A ÁREA DE 1.011.002,67m²Â  NA BR-262 NO SENTIDO PARA O MUNICÍPIO DE IÚNA - ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Pedido de Providência Nº 029-2023 - Júnio Silvestre

Em Pedidos de Providências 2023 145 downloads

QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES:
QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA COZINHA COM REFEITÓRIO;
QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIRO FEMININO E MASCULINO;
QUE SEJA DESIGNADO UMA FUNCIONÁRIA PARA MANUNTEÇÃO DA COZINHA E BANHEIROS;

pdf Indicação Nº 037-2023 - Alex-Sandro Franco

Em Indicações 2023 130 downloads

Que seja feito um quebra-molas perto da casa do Senhor Roberto, tendo como referência o sítio do falecido senhor Isael Batista, na Comunidade dos Teixeiras.

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Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br