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Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Nº 012-2023

Em Projetos de Leis 2023 177 downloads

"DENOMINA DE BAIRRO DO DIDA, O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO Á ESQUERDA DO TREVO, INCLUINDO PARTE DO LOTEAMENTO POUSO ALEGRE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DENOMINA RUAS E AVENIDA NO REFERIDO NÚCLEO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

pdf Projeto de Lei Nº 011-2023

Em Projetos de Leis 2023 181 downloads

“Fixa subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 007-2023

Em Projetos de Leis Complementares 2023 164 downloads

“Cria cargo de Enfermeiro Coordenador Responsável Técnico e dá outras providências”

Arquivar Projeto de Lei Nº 010-2023 + Anexos

Em Projetos de Leis 2023 183 downloads

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Projeto de Lei Nº 009-2023

Em Projetos de Leis 2023 163 downloads

“Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências”

pdf Pedido de Providência Nº 027-2023 - Éder Júnior

Em Pedidos de Providências 2023 167 downloads

Que seja tomada as devidas providências para o fechamento nos dois sentidos do trecho da rua Barnabé Alves Coutinho, no trecho em frente a capela velório do Em Vida até a esquina da sorveteria, em dias de velório

pdf Pedido de Providência Nº 028-2023 - Éder Júnior, Júnio Silvestre e Renata Kelle

Em Pedidos de Providências 2023 166 downloads

Que o executivo realize obra de melhorias no cemitério municipal e seus entornos, com a construção de um muro paralelo à igreja, calçamento da Rua da Paz que dá acesso ao novo cemitério, com a instalação de corrimãos.

pdf Indicação Nº 035-2023 - Júnio Silvestre

Em Indicações 2023 145 downloads

Que seja feito a construção de uma passarela no final da Rua Letícia dando acesso ao Loteamento Heringer.

pdf Indicação Nº 036-2023 - Éder Júnior

Em Indicações 2023 147 downloads

Que seja colocado 03 (três) mata-burros no Córrego Boa Esperança.

pdf Pedido de Providência Nº 025-2023 - Éder e Idilamar

Em Pedidos de Providências 2023 161 downloads

Que seja tomada as devidas providências para a realização do processo seletivo na Secretaria de Obras no cargo de operador de máquinas;

pdf Pedido de Providência Nº 026-2023 - Éder e Idilamar

Em Pedidos de Providências 2023 161 downloads

Que seja tomada as devidas providências para a realização do processo seletivo na área da Saúde, exceto as vagas que foram disponibilizadas no concurso público;

pdf Indicação Nº 034-2023 - Éder e Idilamar

Em Indicações 2023 147 downloads

Que seja feito a manutenção e o recapeamento do asfalto sentido Durandé, no trecho que pertence ao município, na Barra da Água Limpa;

pdf Indicação Nº 033-2023 - Eli e Alex-Sandro

Em Indicações 2023 149 downloads

Que a Prefeitura Municipal de Martins Soares, busque junto à Energisa a possibilidade de colocar um poste de iluminação pública na Rua Eli Lopes Silva, bairro centro, Martins Soares;

pdf Indicação Nº 032-2023 - Renata, Éder e Idilamar

Em Indicações 2023 145 downloads

Que seja adquirido um terreno para a construção de um novo cemitério.

pdf Indicação Nº 031-2023 - Renata, Éder e Idilamar

Em Indicações 2023 147 downloads

“Solicitam que a Escola Municipal localizada no Córrego dos Batistas seja reaberta para uso escolar ou transformada em um PSF”;

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Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br