Envios recentes

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 822/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, E 812/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E 824/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA DE FORNECIMENTO DE SONDA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REF. AO EXERCÍCIO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE - CISDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO INDENIZATÓRIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

“FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.