Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 010-2014

Em Requerimentos 2014 169 downloads

REQUER CÓPIAS DE TODO O PROCESSO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES QUETRATAM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2007, 2011 E 2012.

pdf Requerimento Nº 011-2014

Em Requerimentos 2014 172 downloads

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2014 O PROJETO DE LEI N.° 022/2014, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.

pdf Requerimento Nº 009-2014

Em Requerimentos 2014 178 downloads

“REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEISCÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O POLIESPORTIVONO DISTRITO PINHEIRO DE MINAS, E TAMBÉM COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO TERRENO ADQUIRIDO.

pdf Requerimento Nº 007-2014

Em Requerimentos 2014 170 downloads

“QUE SEJA INFORMADO PARA ESTA CASA SE FOI ENVIADO A RAIS REFERENTE AO ANO DE 2013”.

pdf Requerimento Nº 008-2014

Em Requerimentos 2014 171 downloads

“REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO A UBS NO BAIRRO SÃO VICENTE, E TAMBÉM COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO TERRENO ADQUIRIDO”.

pdf Requerimento Nº 006-2014

Em Requerimentos 2014 169 downloads

“REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO OFICIAL, SE JÁ FORAM REPASSADAS AS SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES CONSTANTES NA LEI NO 680/2013”.

pdf Requerimento Nº 004-2014

Em Requerimentos 2014 169 downloads

“REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS PERÍODOS DE 1.O DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE MAIO DE 2014, CONFORME CÓPIA EM ANEXO PROTOCOLIZADA”.

pdf Requerimento Nº 005-2014

Em Requerimentos 2014 171 downloads

“REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS DUAS UBS”.

pdf Requerimento Nº 003-2014

Em Requerimentos 2014 169 downloads

“SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO DE CARREIRA DE TODAS AS ÁREAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

pdf Requerimento Nº 002-2014

Em Requerimentos 2014 171 downloads

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COBRE DO REPRESENTANTE DA FAZENDA HERINGER O CUMPRIMENTO DA LEI N.° 650/2012, QUE, “RESTRINGE O USO DE MÁQUINAS PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Requerimento Nº 001-2014

Em Requerimentos 2014 171 downloads

REQUER INFORMAÇÕES PORQUE A PLACA DA DIVISA DE MARTINS SOARES E REDUTO FOI MUDADA UM QUILÔMETRO E MEIO PRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

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