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Retirado de Tramitação

Retirado de Tramitação

Dispõe sobre a criação e o zoneamento ecológico – econômico da Área de Proteção Ambiental Municipal Pouso Alegre e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2023, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

A instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) se justifica pela necessidade de criar um órgão que promova a integração e a participação efetiva dos diversos setores da sociedade no processo de desenvolvimento econômico local.

Cria o Programa Municipal Caminhos do Produtor e estabelece políticas públicas para a fabricação e utilização de blocos de concreto sextavados produzidos localmente em iniciativas de calçamento em colaboração com as comunidades rurais

Institui o Sistema de Gestão Escolar - SGE e o uso do Diário Escolar Digital - DED, em substituição ao diário Escolar impresso, no âmbito das unidades de ensino da rede municipal de educação de Martins Soares, estabelecendo procedimentos, normas de uso e regras especiais.

Que seja feito o calçamento do morro que dá acesso à Capela de Nossa Senhora das Graças com entrada na rua conhecida como Avenida Beira Rio;