Leis Complementares 2022 - Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Complementar Nº 100-2022

328 downloads

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 099/2022 (INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 099-2022

373 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)

INSTITUI O C Ó DIGO DE OBRAS E EDIFICA ÇÕ ES NO MUNIC Í PIO DE MARTINS SOARES – MG; E D Á OUTRAS PROVID Ê NCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 098-2022

303 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 097-2022

310 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

ALTERA OS ARTIGOS 246 E ACRESCENTA OS § 1º AO § 13º AO ARTIGO 246 E ALTERA § 2 O DO ARTIGO 293 E ALTERA PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

pdf Lei Complementar Nº 096-2022

306 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DEPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

pdf Lei Complementar Nº 095-2022

302 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.

pdf Lei Complementar Nº 094-2022

320 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

pdf Lei Complementar Nº 093-2022

351 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG, CRIA E REGULAMENTA CARGOS, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 182/2005 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI N° 705/2014 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E LEI COMPLEMENTAR N° 080/2019 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 092-2022

319 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2018

pdf Lei Complementar Nº 091-2022

358 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2022

Documentos