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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998

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DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL, ANTERIORMENTE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.° 054/98.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1998

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“APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001”.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1998

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1998

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CRIA O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

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“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

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“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 057-1998

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR EXECUÇÃO DE RUA NESTA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

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“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

168 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

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REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

161 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

168 downloads

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (FAPEM) E PENSÃO A SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1998

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“INSTITUI E FIXA LOCAIS PARA PONTO DE TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
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