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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998

310 downloads

Baixar (pdf, 11 KB)
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL, ANTERIORMENTE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.° 054/98.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1998

304 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
“APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001”.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1998

307 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1998

310 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

307 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

293 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 057-1998

312 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR EXECUÇÃO DE RUA NESTA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

307 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

315 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

313 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

310 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 052-1998

307 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 051-1998

319 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 050-1998

308 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 049-1998

311 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 048-1998

312 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 047-1998

311 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 046-1998

311 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 045-1998

315 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (FAPEM) E PENSÃO A SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 044-1998

311 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
“INSTITUI E FIXA LOCAIS PARA PONTO DE TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Telefone: (33) 3342-2001
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