Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1999

Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 080-1999

131 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1999

129 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
“APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002”.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1999

132 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000”.

pdf Lei Ordinária Nº 077-1999

134 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
“ALTERA A LEI Nº 0027 DE 16 DE JUNHO DE 1997, MODIFICANDO OS RN QUADROS DE CARGOS E SALÁRIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1999

133 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00, E CONTÉM OURAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1999

130 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
“ALTERA A LEI Nº 050/98 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1999

132 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1999

126 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MANHUMIRIM - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1999

126 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)
NÃO CONSTA ESTA LEI NOS ARQUIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1999

128 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
“ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO - DIA DO TRABALHADOR RURAL.”

pdf Lei Ordinária Nº 070-1999

122 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049/98”.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1999

124 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
“AUTORIZA, NA CÂMARA, A CONTRATAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1999

126 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA".

pdf Lei Ordinária Nº 067-1999

120 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1999

122 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 065-1999

125 downloads

Baixar (pdf, 41 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS. RN RN PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 064-1999

124 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS. RN RN PROVIDÊNCIAS”

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis