Leis Ordinárias 1999 - Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 080-1999

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1999

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“APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002”.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1999

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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000”.

“ALTERA A LEI Nº 0027 DE 16 DE JUNHO DE 1997, MODIFICANDO OS RN QUADROS DE CARGOS E SALÁRIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1999

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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00, E CONTÉM OURAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1999

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“ALTERA A LEI Nº 050/98 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1999

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“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1999

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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MANHUMIRIM - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1999

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NÃO CONSTA ESTA LEI NOS ARQUIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1999

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“ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO - DIA DO TRABALHADOR RURAL.”

pdf Lei Ordinária Nº 070-1999

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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049/98”.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1999

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“AUTORIZA, NA CÂMARA, A CONTRATAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1999

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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA".

pdf Lei Ordinária Nº 067-1999

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1999

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 065-1999

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS. RN RN PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 064-1999

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS. RN RN PROVIDÊNCIAS”

Acesso à informação

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Pasta Leis Ordinárias 1999

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