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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 120-2001

236 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ONDE FIGURAM COMO PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER).

pdf Lei Ordinária Nº 119-2001

233 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$175.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 118-2001

232 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 117-2001

242 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2002

pdf Lei Ordinária Nº 116-2001

239 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 115-2001

236 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 114-2001

234 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO 11.º BPM. COM SEDE EM MANHUAÇU – MG

pdf Lei Ordinária Nº 113-2001

232 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG

pdf Lei Ordinária Nº 112-2001

241 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 111-2001

240 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
CRIA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 110-2001

241 downloads

Baixar (pdf, 24 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 109-2001

233 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 108-2001

235 downloads

Baixar (pdf, 4 KB)
VETADA

pdf Lei Ordinária Nº 107-2001

237 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 106-2001

233 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 105-2001

239 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
FIXA CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE NOMES PARA AS RUAS E VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITO DE MARTINS SOARES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 104-2001

235 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA"

pdf Lei Ordinária Nº 103-2001

238 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MANHUMIRIM – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 102-2001

236 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 101-2001

227 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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