Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2004

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 175-2004

259 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005

pdf Lei Ordinária Nº 174-2004

259 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$24.680,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 173-2004

269 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$192.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 172-2004

270 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$105.591,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 171-2004

271 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 170-2004

261 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 169-2004

261 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 207.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 168-2004

262 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ONDE FIGURAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG E DO OUTRO HOSPITAL PADRE JULIO MARIA, SEDIADO A CIDADE DE MANHUMIRIM/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 167-2004

259 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 166-2004

261 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$98.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 165-2004

264 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$96.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 164-2004

260 downloads

Baixar (pdf, 32 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 163-2004

262 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 162-2004

264 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 161-2004

289 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 10 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 160-2004

268 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE SITUADO EM PINHEIRO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 159-2004

269 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 158-2004

261 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 157-2004

266 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 156-2004

276 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHEIRO DE MINAS

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis