Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2005

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 210-2005

294 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 209-2005

286 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 208-2005

292 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 207-2005

296 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 206-2005

287 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 205-2005

297 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS

pdf Lei Ordinária Nº 204-2005

290 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º INCISOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 012/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 203-2005

303 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 202-2005

297 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS: 050/98 E DA 051/98 E DÁ PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 201-2005

297 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
REVOGA A LEI MUNICIPAL 161/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 200-2005

299 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 199-2005

301 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
FICA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO FUNDOMAQ E DÁ PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 198-2005

300 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 197-2005

307 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO POR CONVÊNIO A POLICIA RN CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 196-2005

304 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 195-2005

302 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 194-2005

291 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 193-2005

306 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 192-2005

327 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 191-2005

310 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis