Leis Ordinárias 2005 - Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 190-2005

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 189-2005

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 188-2005

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 187-2005

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 186-2005

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, FIRMAR CONVÊNIO AACAMS PARA CONTRATAÇÃO DE MENOR ESTAGIÁRIO QUE ATUARÁ JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 184-2005

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 183-2005

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AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO REMUNERADO COM A AACAMS – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 182-2005

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CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS