Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2006

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 237-2006

251 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 236-2006

243 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 235-2006

238 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 234-2006

249 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 233-2006

247 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 232-2006

241 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 231-2006

246 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 230-2006

250 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-2006

253 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
AUTORIZA A PROCEDER À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 228-2006

256 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DAS APAS (ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 227-2006

245 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226-2006

254 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 225-2006

241 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224-2006

251 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 223-2006

242 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 222-2006

251 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO POR CONVÊNIO À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MANHUMIRIM - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 221-2006

241 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
FICA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PLANTÃO CIRÚRGICO, SERVIÇO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO HOSPITAL CÉSAR LEITE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 220-2006

241 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 219-2006

237 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 218-2006

253 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis