Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2008

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 500-2008

244 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 499-2008

248 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 498-2008

237 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 497-2008

246 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
INSTITUI O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 496-2008

234 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 495-2008

274 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012

pdf Lei Ordinária Nº 494-2008

243 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2009 A 2012, DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 493-2008

253 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS EM RUAS DO DISTRITO DE PINHEIRO DE MINAS, BAIRROS SÃO GERALDO, SÃO VICENTE E CENTRO DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 492-2008

250 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 491-2008

243 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2008

238 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2008

250 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 488-2008

245 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 202/2005 DE 03/10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 487-2008

243 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 486-2008

249 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 485-2008

242 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2008

243 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2008

253 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINA D’ÁGUA DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2008

248 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2008

253 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis