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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 500-2008

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 499-2008

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 498-2008

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 497-2008

124 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
INSTITUI O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 496-2008

125 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 495-2008

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Baixar (pdf, 213 KB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012

pdf Lei Ordinária Nº 494-2008

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Baixar (pdf, 212 KB)
FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2009 A 2012, DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 493-2008

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Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS EM RUAS DO DISTRITO DE PINHEIRO DE MINAS, BAIRROS SÃO GERALDO, SÃO VICENTE E CENTRO DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 492-2008

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Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 491-2008

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2008

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Baixar (pdf, 202 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2008

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Baixar (pdf, 298 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 488-2008

127 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 202/2005 DE 03/10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 487-2008

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Baixar (pdf, 216 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 486-2008

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 485-2008

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2008

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2008

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Baixar (pdf, 287 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINA D’ÁGUA DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2008

126 downloads

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2008

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Baixar (pdf, 213 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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