Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 602-2009

151 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARTINS SOARES - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 601-2009

151 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 600-2009

147 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 581/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 599-2009

148 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2009

146 downloads

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2009

153 downloads

ACRESÇA DISPOSITIVOS NA LEI N.° 182/2005, QUE, "CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 596-2009

148 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2009

145 downloads

DISPÕE E APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2009

146 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2009

147 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2009

144 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2009

149 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 590-2009

145 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 589-2009

146 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 588-2009

147 downloads

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 561/2008.

pdf Lei Ordinária Nº 587-2009

149 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO DISTRITO DE PINHEIRO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 586-2009

141 downloads

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

pdf Lei Ordinária Nº 585-2009

149 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA EM MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 584-2009

149 downloads

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 583-2009

147 downloads

ALTERA PARTE DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br