Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 602-2009

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARTINS SOARES - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 601-2009

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 600-2009

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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 581/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 599-2009

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2009

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESÇA DISPOSITIVOS NA LEI N.° 182/2005, QUE, "CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 596-2009

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2009

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DISPÕE E APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2009

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2009

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2009

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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2009

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 590-2009

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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EM MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 589-2009

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.