Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Martins Soares - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2009

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pdf Lei Ordinária Nº 582-2009

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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO DISTRITO DE PINHEIRO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 581-2009

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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 580-2009

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DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO DISTRITO DE PINHEIRO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 579-2009

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS; INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 578-2009

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS; INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 577-2009

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA LEI MUNICIPAL N.º 558 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 576-2009

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 575-2009

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 574-2009

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 573-2009

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INSTITUI A FESTA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 572-2009

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO ESPRAIADO.

pdf Lei Ordinária Nº 571-2009

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JORDÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 570-2009

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 569-2009

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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 568-2009

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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A PESSOA DETERMINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 567-2009

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 566-2009

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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACAMS.

pdf Lei Ordinária Nº 565-2009

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CONCEDE REAJUSTE NOS PADRÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 564-2009

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 563, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 563-2009

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
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