Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2011

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 640-2011

209 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 639-2011

212 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 638-2011

211 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
FICA ESTIPULADO ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA AVENIDA JOÃO BATISTA E RUA COTA EMERICK.

pdf Lei Ordinária Nº 637-2011

211 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 636-2011

210 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 635-2011

212 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TRANSVERSAL À RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 633-2011

207 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COMO CAMINHÃO E ÔNIBUS NAS MEDIAÇÕES À PRAÇA JOSÉ EMERICK SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 632-2011

209 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 105/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 631-2011

206 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 630-2011

215 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 629-2011

212 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACAMS.

pdf Lei Ordinária Nº 628-2011

211 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 627-2011

210 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ACESSO AO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 626-2011

209 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 625-2011

219 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

pdf Lei Ordinária Nº 624-2011

206 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2011

206 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 622-2011

211 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 621-2011

209 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
REVOGADA PELA LEI Nº 647/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 620-2011

209 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
REVOGADA PELA LEI Nº 646/2012.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis