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Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 667-2012

262 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE FESTAS DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER BATISTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 666-2012

263 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 665-2012

265 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 664-2012

266 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 663-2012

266 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRAILERS NAS PRAÇAS CATULINO JOSÉ DUTRA E JOSÉ EMERICK SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 662-2012

290 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 661-2012

263 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660-2012

263 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI 641/2012 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659-2012

263 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA.

pdf Lei Ordinária Nº 658-2012

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Baixar (pdf, 142 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657-2012

265 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A RECEBER A ÁREA DE TERRAS PARA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 656-2012

263 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL INTERVENÇÃO EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 655-2012

269 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
AUTORIZA EXTENSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654-2012

265 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653-2012

267 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652-2012

276 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651-2012

264 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 650-2012

281 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
RESTRINGE O USO DE MÁQUINAS PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 649-2012

271 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 648-2012

265 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
ESTABELECE A POLÍTICA DA ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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