Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2013

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 687-2013

220 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 686-2013

221 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 685-2013

225 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 684-2013

239 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO HERINGER II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 683-2013

219 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 682-2013

219 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 681-2013

224 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 680-2013

221 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 679-2013

225 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 678-2013

223 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
FICA ESTIPULADO ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA AVENIDA JOÃO BATISTA E RUA COTA EMERICK.

pdf Lei Ordinária Nº 677-2013

225 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 676-2013

220 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 675-2013

215 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 674-2013

217 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 673-2013

227 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 672-2013

220 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Lei Ordinária Nº 671-2013

218 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Lei Ordinária Nº 670-2013

216 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 182/2005, MODIFICA OS VENCIMENTOS E LEIS MUNICIPAIS N.° 619/2011 E 647/2012, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 669-2013

213 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO VISTA ALEGRE.

pdf Lei Ordinária Nº 668-2013

218 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis