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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 687-2013

148 downloads

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 686-2013

151 downloads

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 685-2013

153 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 684-2013

152 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO HERINGER II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 683-2013

150 downloads

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 682-2013

150 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 681-2013

155 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 680-2013

150 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 679-2013

158 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 678-2013

154 downloads

FICA ESTIPULADO ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA AVENIDA JOÃO BATISTA E RUA COTA EMERICK.

pdf Lei Ordinária Nº 677-2013

149 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 676-2013

152 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 675-2013

148 downloads

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 674-2013

149 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 673-2013

150 downloads

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 672-2013

152 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Lei Ordinária Nº 671-2013

147 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Lei Ordinária Nº 670-2013

149 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 182/2005, MODIFICA OS VENCIMENTOS E LEIS MUNICIPAIS N.° 619/2011 E 647/2012, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 669-2013

147 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO VISTA ALEGRE.

pdf Lei Ordinária Nº 668-2013

146 downloads

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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