Leis Ordinárias 2014 - Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 714-2014

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2014

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 699/2014 QUE REGULA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2014

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS NO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 711-2014

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - (CMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 710-2014

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE PINHEIRO DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 709-2014

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 708-2014

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 707-2014

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 706-2014

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MODIFICA OS ANEXOS DA LEI N°681/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 705-2014

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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 704-2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 703-2014

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 702-2014

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.360.616,47 (UM MILHÃO, TREZENTOS SESSENTA MIL, SEISCENTOS DEZESSEIS REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 701-2014

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 695/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.