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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 737-2015

257 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 736-2015

268 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 735-2015

259 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
ESTABELECE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 734-2015

264 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLAR E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 1º AO 5º ANO NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 732-2015

341 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
REGULAMENTA E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Lei Ordinária Nº 731-2015

253 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 730-2015

263 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
REGULA O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 729-2015

257 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 728-2015

251 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.000,00 (OITOCENTOS E UM MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 727-2015

266 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
INSTITUI E REGULA A FEIRA DE ARTESANATOS E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 726-2015

256 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 724-2015

253 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 723-2015

257 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
FICA MODIFICADO O ARTIGO 8º DA LEI N.º367/07, REGULAMENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 721-2015

253 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 720-2015

261 downloads

Baixar (pdf, 117 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201/2005, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 719-2015

260 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 718-2015

253 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 627.353,07 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).

pdf Lei Ordinária Nº 717-2015

255 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARESMG A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 716-2015

252 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 182/2005, REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E APLICA O ÍNDICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2015

256 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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