Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 779-2018

158 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 764/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 778-2018

150 downloads

DISPÕE SOBRE O APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 777-2018

156 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 776-2018

156 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 764/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 774-2018

155 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°182/2005 NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 773-2018

155 downloads

ALTERA A LEI N° 764 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 772-2018

152 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 764/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 771-2018

152 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º, DA LEI N.º117, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 770-2018

155 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 769-2018

149 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 768-2018

156 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br