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Pasta Leis Ordinárias 2019

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pdf Lei Ordinária Nº 792-2019

149 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021

pdf Lei Ordinária Nº 791-2019

147 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 790-2019

153 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 789-2019

150 downloads

INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA'', NO MUNICÍPIO DE MARTINS, SOARES A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO.

pdf Lei Ordinária Nº 788-2019

154 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 787-2019

157 downloads

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 786-2019

153 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 770/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E 777/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 785-2019

150 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 770/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E 777/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 784-2019

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DENOMINA DE BAIRRO SÃO FRANCISCO, O NÚCLEO URBANO CONHECIDO COMO VILA EMERICK, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DEOCLÉCIO SANGY E DENOMINA RUAS NO REFERIDO NÚCLEO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 783-2019

147 downloads

ALTERA FONTE DE RECURSOS E ELEMENTO DA DESPESA NA REDAÇÃO DA LEI 782/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 782-2019

149 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 770/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E 777/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 781-2019

149 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 780-2019

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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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