Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal de Martins Soares - MG

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 801-2020

294 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 800-2020

322 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 799-2020

328 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 797-2020

295 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 796-2020

299 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 795-2020

308 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

pdf Lei Ordinária Nº 794-2020

306 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 793-2020

294 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 099-2020

295 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 098-2020

295 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 2001 A 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 097-2020

295 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 096-2020

293 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL E DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Lei Ordinária Nº 095-2020

403 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

FIXA REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE E VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2001/2004.

pdf Lei Ordinária Nº 094-2020

312 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 06 MESES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 093-2020

294 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 06 MESES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Ordinária Nº 092-2020

299 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

“DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIA, COM ADIANTAMENTO, NOS CASOS DO ART. 68 DA LEI 4320/64, OU RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM SITUAÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 091-2020

296 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 090-2020

311 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 089-2020

290 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 088-2020

312 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br

Links Úteis