Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Martins Soares

pdf Lei Ordinária Nº 824-2021

234 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 823-2021

240 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

INSTITUI A POLÍTICA DE FORNECIMENTO DE SONDA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 822-2021

240 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 821-2021

225 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE CISDESTE.

pdf Lei Ordinária Nº 820-2021

239 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES REF. AO EXERCÍCIO DE 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 819-2021

229 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 818-2021

227 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

DISPÕE SOBRE O ABONO INDENIZATÓRIO DOS RECURSOS DO FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 817-2021

258 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)

CRIA O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

pdf Lei Ordinária Nº 816-2021

228 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 815-2021

218 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR FONTE DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 814-2021

235 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODER EXECUTIVO

pdf Lei Ordinária Nº 813-2021

232 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 812-2021

275 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

pdf Lei Ordinária Nº 811-2021

241 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

pdf Lei Ordinária Nº 810-2021

227 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

pdf Lei Ordinária Nº 809-2021

231 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 808-2021

234 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

“ALTERA A LEI Nº 766/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 807-2021

282 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)

INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES- MG, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

pdf Lei Ordinária Nº 806-2021

224 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)

“AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA A GRUPOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 805-2021

238 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)

“INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos