Voltar
20 downloads
“Disciplina a participação do Município de Martins Soares em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”.
30 downloads
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
33 downloads
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27 downloads
“Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências”
26 downloads
32 downloads
“Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”
36 downloads
“Concede revisão geral anual no subsídio dos Vereadores do Município de Martins Soares- MG, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”
53 downloads
Dispõe sobre o reajuste do piso do magistério, e dá outras providências
44 downloads
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Martins Soares e dá outras providências
41 downloads
Cria o Programa Municipal Caminhos do Produtor e estabelece políticas públicas para fabricação e utilização de blocos de concreto sextavados produzidos localmente em iniciativas de calçamento em colaboração com as comunidades rurais.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.
Av. João Batista, 22, CentroMartins Soares - Cep 36.972-000
Segunda a Sexta das 8h00 às 18hTelefone: (33) 3342-2001Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br