“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS EMFERMEIROS E TECNICOS EM ENFERMAGEM, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Martins Soares e dá outras providências"

EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, ESPECÍFICAMENTE A ÁREA DE 820.416,48m²Â  NA BR-262 NO SENTIDO PARA O MUNICÍPIO DE REDUTO - MG E A ÁREA DE 1.011.002,67m²Â  NA BR-262 NO SENTIDO PARA O MUNICÍPIO DE IÚNA - ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DENOMINA DE BAIRRO DO DIDA, O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO Á ESQUERDA DO TREVO, INCLUINDO PARTE DO LOTEAMENTO POUSO ALEGRE LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DENOMINA RUAS E AVENIDA NO REFERIDO NÚCLEO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Fixa subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências”

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Martins Soares referente ao exercício de 2023, e atualiza as Leis Municipais nº 822/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025, e 837/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e 843/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Estabelece o Dia do Trabalhador Rural e dá outras providências”

“Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”

“Concede revisão geral anual na remuneração dos Vereadores do Município de Martins Soares-MG, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”

“DENOMINA DE BAIRRO SÃO GERALDO, O NÚCLEO URBANO LOCALIZADO PARALELO À AVENIDA POUSO ALEGRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO REFERIDO NÚCLEO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”