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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, FIRMAR CONVÊNIO AACAMS PARA CONTRATAÇÃO DE MENOR ESTAGIÁRIO QUE ATUARÁ JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO REMUNERADO COM A AACAMS – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO E SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REMANEJAR NOS VALORES CONTIDOS EM CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.° 628/2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$24.680,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS