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REVOGA A LEI MUNICIPAL 161/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS: 050/98 E DA 051/98 E DÁ PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

FICA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO FUNDOMAQ E DÁ PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE FINANCEIRO POR CONVÊNIO A POLICIA RN CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES – MG, FIRMAR CONVÊNIO AACAMS PARA CONTRATAÇÃO DE MENOR ESTAGIÁRIO QUE ATUARÁ JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS