Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 182-2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)

CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 183-2005

Em Leis Ordinárias 2005 211 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO REMUNERADO COM A AACAMS – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 180-2005

Em Leis Ordinárias 2005 217 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO E SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 181-2005

Em Leis Ordinárias 2005 208 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REMANEJAR NOS VALORES CONTIDOS EM CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 178-2005

Em Leis Ordinárias 2005 212 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 179-2005

Em Leis Ordinárias 2005 214 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.° 628/2011

pdf Lei Ordinária Nº 177-2005

Em Leis Ordinárias 2005 212 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS

pdf Lei Ordinária Nº 175-2004

Em Leis Ordinárias 2004 223 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2005

pdf Lei Ordinária Nº 176-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 174-2004

Em Leis Ordinárias 2004 223 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$24.680,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 172-2004

Em Leis Ordinárias 2004 234 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$105.591,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 173-2004

Em Leis Ordinárias 2004 231 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$192.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 170-2004

Em Leis Ordinárias 2004 225 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 171-2004

Em Leis Ordinárias 2004 233 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 169-2004

Em Leis Ordinárias 2004 225 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS, NO VALOR DE R$ 207.500,00

pdf Lei Ordinária Nº 167-2004

Em Leis Ordinárias 2004 223 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 168-2004

Em Leis Ordinárias 2004 225 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ONDE FIGURAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG E DO OUTRO HOSPITAL PADRE JULIO MARIA, SEDIADO A CIDADE DE MANHUMIRIM/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS