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pdf Lei Ordinária Nº 071-1999

Em Leis Ordinárias 1999 151 downloads

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“ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO - DIA DO TRABALHADOR RURAL.”

pdf Lei Ordinária Nº 072-1999

Em Leis Ordinárias 1999 145 downloads

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NÃO CONSTA ESTA LEI NOS ARQUIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1999

Em Leis Ordinárias 1999 143 downloads

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“AUTORIZA, NA CÂMARA, A CONTRATAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1999

Em Leis Ordinárias 1999 143 downloads

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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049/98”.

pdf Lei Ordinária Nº 067-1999

Em Leis Ordinárias 1999 140 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PROJETO SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1999

Em Leis Ordinárias 1999 146 downloads

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"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA".

pdf Lei Ordinária Nº 065-1999

Em Leis Ordinárias 1999 144 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS. RN RN PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 066-1999

Em Leis Ordinárias 1999 146 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 063-1998

Em Leis Ordinárias 1998 150 downloads

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DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOAL, ANTERIORMENTE CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.° 054/98.

pdf Lei Ordinária Nº 064-1999

Em Leis Ordinárias 1999 144 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS. RN RN PROVIDÊNCIAS”

pdf Lei Ordinária Nº 061-1998

Em Leis Ordinárias 1998 149 downloads

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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1998

Em Leis Ordinárias 1998 148 downloads

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“APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001”.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1998

Em Leis Ordinárias 1998 148 downloads

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“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1998

Em Leis Ordinárias 1998 150 downloads

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CRIA O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Lei Ordinária Nº 057-1998

Em Leis Ordinárias 1998 153 downloads

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR EXECUÇÃO DE RUA NESTA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1998

Em Leis Ordinárias 1998 147 downloads

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“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 055-1998

Em Leis Ordinárias 1998 150 downloads

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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 056-1998

Em Leis Ordinárias 1998 152 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 054-1998

Em Leis Ordinárias 1998 149 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Lei Ordinária Nº 053-1998

Em Leis Ordinárias 1998 158 downloads

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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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