Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 004-2020

Em Resoluções 2020 302 downloads

RESOLUÇÃO Nº 004-2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Resolução Nº 005-2020

Em Resoluções 2020 306 downloads

RESOLUÇÃO Nº 005-2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO.

pdf Resolução Nº 008-2019

Em Resoluções 2019 313 downloads

RESOLUÇÃO Nº 008-2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Resolução Nº 007-2019

Em Resoluções 2019 299 downloads

RESOLUÇÃO Nº 007-2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Resolução Nº 005-2019

Em Resoluções 2019 316 downloads

RESOLUÇÃO Nº 005-2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Resolução Nº 006-2019

Em Resoluções 2019 306 downloads

RESOLUÇÃO Nº 006-2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Resolução Nº 003-2019

Em Resoluções 2019 307 downloads

RESOLUÇÃO Nº 003-2019 “ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 44 DA RESOLUÇÃO Nº 0011/97 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES”.

pdf Resolução Nº 004-2019

Em Resoluções 2019 330 downloads

RESOLUÇÃO Nº 004-2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Resolução Nº 001-2019

Em Resoluções 2019 301 downloads

RESOLUÇÃO Nº 001-2019 “ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 44 DA RESOLUÇÃO Nº 0011/97 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES”.

pdf Resolução Nº 002-2019

Em Resoluções 2019 302 downloads

RESOLUÇÃO Nº 002-2019 “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE PARTE DE SALDO DE CAIXA À TESOURARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

pdf Resolução Nº 002-2018

Em Resoluções 2018 305 downloads

RESOLUÇÃO Nº 002-2018 “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE PARTE DE SALDO DE CAIXA À TESOURARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

pdf Resolução Nº 003-2018

Em Resoluções 2018 303 downloads

RESOLUÇÃO Nº 003-2018 “ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 44 DA RESOLUÇÃO Nº 0011/97 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES”.

pdf Resolução Nº 002-2017

Em Resoluções 2017 285 downloads

RESOLUÇÃO Nº 002-2017 “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE PARTE DE SALDO DE CAIXA À TESOURARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

pdf Resolução Nº 003-2017

Em Resoluções 2017 305 downloads

RESOLUÇÃO Nº 003-2017 “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004”.

pdf Resolução Nº 003-2016

Em Resoluções 2016 294 downloads

RESOLUÇÃO Nº 003-2016 MODIFICA O 3º DO ART. 73 DA RESOLUÇÃO 0011/97, QUE VERSA SOBRE, “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES”.

pdf Resolução Nº 001-2017

Em Resoluções 2017 287 downloads

RESOLUÇÃO Nº 001-2017 “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014”.

pdf Resolução Nº 001-2016

Em Resoluções 2016 294 downloads

RESOLUÇÃO Nº 001-2016 “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014”.

pdf Resolução Nº 002-2016

Em Resoluções 2016 311 downloads

RESOLUÇÃO Nº 002-2016 “MODIFICA OS ARTIGOS 9° E 10 DA RESOLUÇÃO 0011/97, QUE VERSA SOBRE, “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES”.

pdf Resolução Nº 002-2015

Em Resoluções 2015 289 downloads

RESOLUÇÃO Nº 002-2015 “AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE PARTE DE SALDO DE CAIXA À TESOURARIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL”.

pdf Resolução Nº 002-2014

Em Resoluções 2014 293 downloads

RESOLUÇÃO Nº 002-2014 “AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br