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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA FONTE DE RECURSOS E ELEMENTO DA DESPESA NA REDAÇÃO DA LEI 782/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO SÃO FRANCISCO, O NÚCLEO URBANO CONHECIDO COMO VILA EMERICK, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DEOCLÉCIO SANGY E DENOMINA RUAS NO REFERIDO NÚCLEO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 770/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E 777/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 601, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 764/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 764/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ALTERA A LEI N° 764 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°182/2005 NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º, DA LEI N.º117, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 764/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL AOS CLUBES DE FUTEBOL E ASSOCIAÇÕES CIVIS COM ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.