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ALTERA A LEI N° 764 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°182/2005 NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º, DA LEI N.º117, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 765/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E 758/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 764/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 42, 43 E 59 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL AOS CLUBES DE FUTEBOL E ASSOCIAÇÕES CIVIS COM ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 PARA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 705 DE 25 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 752 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER A REDE DE ÁGUA ATÉ O BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, INDEPENDENTE DE PRECATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DA LOA E PPA ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

MODIFICA OS VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N.º 716/2015, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.