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pdf Lei Ordinária Nº 723-2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

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FICA MODIFICADO O ARTIGO 8º DA LEI N.º367/07, REGULAMENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 719-2015

Em Leis Ordinárias 2015 155 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 717-2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

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AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARESMG A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 718-2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 627.353,07 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).

pdf Lei Ordinária Nº 716-2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 182/2005, REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E APLICA O ÍNDICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2015

Em Leis Ordinárias 2015 131 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2015

Em Leis Ordinárias 2015 150 downloads

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FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2015

Em Leis Ordinárias 2015 133 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS NO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2015

Em Leis Ordinárias 2015 131 downloads

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 699/2014 QUE REGULA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2014

Em Leis Ordinárias 2014 145 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2014

Em Leis Ordinárias 2014 144 downloads

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS NO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2014

Em Leis Ordinárias 2014 145 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 699/2014 QUE REGULA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.