Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 732-2015

Em Leis Ordinárias 2015 287 downloads

REGULAMENTA E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

pdf Lei Ordinária Nº 731-2015

Em Leis Ordinárias 2015 213 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 729-2015

Em Leis Ordinárias 2015 217 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 730-2015

Em Leis Ordinárias 2015 224 downloads

REGULA O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 728-2015

Em Leis Ordinárias 2015 214 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.000,00 (OITOCENTOS E UM MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 727-2015

Em Leis Ordinárias 2015 221 downloads

INSTITUI E REGULA A FEIRA DE ARTESANATOS E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 724-2015

Em Leis Ordinárias 2015 214 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 726-2015

Em Leis Ordinárias 2015 217 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 720-2015

Em Leis Ordinárias 2015 221 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201/2005, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 721-2015

Em Leis Ordinárias 2015 214 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 723-2015

Em Leis Ordinárias 2015 216 downloads

FICA MODIFICADO O ARTIGO 8º DA LEI N.º367/07, REGULAMENTANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 719-2015

Em Leis Ordinárias 2015 222 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 717-2015

Em Leis Ordinárias 2015 215 downloads

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARESMG A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 718-2015

Em Leis Ordinárias 2015 213 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 627.353,07 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).

pdf Lei Ordinária Nº 716-2015

Em Leis Ordinárias 2015 214 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 182/2005, REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E APLICA O ÍNDICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2015

Em Leis Ordinárias 2015 195 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2015

Em Leis Ordinárias 2015 217 downloads

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2015

Em Leis Ordinárias 2015 194 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS NO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2015

Em Leis Ordinárias 2015 191 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 699/2014 QUE REGULA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2014

Em Leis Ordinárias 2014 212 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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