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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTIPULADO ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA AVENIDA JOÃO BATISTA E RUA COTA EMERICK.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO VISTA ALEGRE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 182/2005, MODIFICA OS VENCIMENTOS E LEIS MUNICIPAIS N.° 619/2011 E 647/2012, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE FESTAS DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER BATISTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.