Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 717-2015

Em Leis Ordinárias 2015 292 downloads

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARESMG A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 718-2015

Em Leis Ordinárias 2015 288 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 627.353,07 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS).

pdf Lei Ordinária Nº 716-2015

Em Leis Ordinárias 2015 291 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 182/2005, REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E APLICA O ÍNDICE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2015

Em Leis Ordinárias 2015 253 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715-2015

Em Leis Ordinárias 2015 292 downloads

FIXA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2015

Em Leis Ordinárias 2015 251 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS NO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2015

Em Leis Ordinárias 2015 248 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 699/2014 QUE REGULA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714-2014

Em Leis Ordinárias 2014 291 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 712-2014

Em Leis Ordinárias 2014 290 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS NO BAIRRO SÃO VICENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 713-2014

Em Leis Ordinárias 2014 286 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 699/2014 QUE REGULA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 710-2014

Em Leis Ordinárias 2014 294 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE PINHEIRO DE MINAS.

pdf Lei Ordinária Nº 711-2014

Em Leis Ordinárias 2014 288 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - (CMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 709-2014

Em Leis Ordinárias 2014 292 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DE MARTINS SOARES

pdf Lei Ordinária Nº 707-2014

Em Leis Ordinárias 2014 285 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 708-2014

Em Leis Ordinárias 2014 286 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 706-2014

Em Leis Ordinárias 2014 288 downloads

MODIFICA OS ANEXOS DA LEI N°681/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 704-2014

Em Leis Ordinárias 2014 285 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 705-2014

Em Leis Ordinárias 2014 283 downloads

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARTINS SOARES - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 703-2014

Em Leis Ordinárias 2014 286 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 701-2014

Em Leis Ordinárias 2014 288 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 695/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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