Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 661-2012

Em Leis Ordinárias 2012 282 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 367/2007 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 658-2012

Em Leis Ordinárias 2012 284 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659-2012

Em Leis Ordinárias 2012 283 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA.

pdf Lei Ordinária Nº 656-2012

Em Leis Ordinárias 2012 282 downloads

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL INTERVENÇÃO EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657-2012

Em Leis Ordinárias 2012 285 downloads

AUTORIZO O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A RECEBER A ÁREA DE TERRAS PARA INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654-2012

Em Leis Ordinárias 2012 283 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 655-2012

Em Leis Ordinárias 2012 290 downloads

AUTORIZA EXTENSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653-2012

Em Leis Ordinárias 2012 284 downloads

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL MEDIANTE PROGRAMA PARA REQUALIFICAÇÃO DE UBS NA LEI MUNICIPAL Nº. 641 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652-2012

Em Leis Ordinárias 2012 297 downloads

FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 650-2012

Em Leis Ordinárias 2012 298 downloads

RESTRINGE O USO DE MÁQUINAS PARA PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651-2012

Em Leis Ordinárias 2012 283 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 648-2012

Em Leis Ordinárias 2012 282 downloads

ESTABELECE A POLÍTICA DA ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 649-2012

Em Leis Ordinárias 2012 291 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 647-2012

Em Leis Ordinárias 2012 250 downloads

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO NOS PADRÕES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 645-2012

Em Leis Ordinárias 2012 246 downloads

ESTABELECE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 646-2012

Em Leis Ordinárias 2012 247 downloads

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 643-2012

Em Leis Ordinárias 2012 245 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA NO LOTEAMENTO NAIR PECHARA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 644-2012

Em Leis Ordinárias 2012 246 downloads

ALTERA O ANEXO DA LDO DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 641-2012

Em Leis Ordinárias 2012 245 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 642-2012

Em Leis Ordinárias 2012 262 downloads

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POVOADO BARRA DO CRISTAL NESTE MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

logo rodape

Endereço

Av. João Batista, 22, Centro
Martins Soares - Cep 36.972-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 18h
Telefone: (33) 3342-2001
Email: camara@cmmartinssoares.mg.gov.br